Procedimento Comum Cível 0823221-30.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.558,30

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ABERTA VIDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:39

Decorrido prazo de CLEBSON DA SILVA MONTEIRO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:18

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEBSON DA SILVA MONTEIRO REU: UNIVERSIDADE ABERTA VIDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823221-30.2022.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual o Promovente foi intimado, por sua advogada, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, não houve o cumprimento da diligência no prazo a

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEBSON DA SILVA MONTEIRO REU: UNIVERSIDADE ABERTA VIDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823221-30.2022.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual o Promovente foi intimado, por sua advogada, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, não houve o cumprimento da diligência no prazo a

16/05/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

14/05/2024, 22:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2024, 22:25

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de CLEBSON DA SILVA MONTEIRO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:39

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:38

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ABERTA VIDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:39

Decorrido prazo de CLEBSON DA SILVA MONTEIRO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:18

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEBSON DA SILVA MONTEIRO REU: UNIVERSIDADE ABERTA VIDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823221-30.2022.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual o Promovente foi intimado, por sua advogada, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, não houve o cumprimento da diligência no prazo a

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEBSON DA SILVA MONTEIRO REU: UNIVERSIDADE ABERTA VIDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823221-30.2022.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual o Promovente foi intimado, por sua advogada, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, não houve o cumprimento da diligência no prazo a

16/05/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

14/05/2024, 22:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2024, 22:25

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de CLEBSON DA SILVA MONTEIRO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:39

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLEBSON DA SILVA MONTEIRO REU: UNIVERSIDADE ABERTA VIDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823221-30.2022.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 87533609, concedendo mais 10 (dez) dias de prazo cumprimento da ordem judicial. Intime-se, por sua advogada. João Pessoa, 12 de abril de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

16/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de

15/04/2024, 11:00

Determinada diligência

15/04/2024, 11:00

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de CLEBSON DA SILVA MONTEIRO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:02

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLEBSON DA SILVA MONTEIRO REU: UNIVERSIDADE ABERTA VIDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA DECISÃO O Promovente pleiteia os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem colacionar qualquer documento comprobatório de insuficiência de recursos. Intimado para comprovar a alegada incapacidade financeira, a parte autora deixou escoar o prazo assinalado sem qualquer manifestação. Assim, INDEF ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823221-30.2022.8.15.2001

27/02/2024, 00:00

Determinada diligência

24/02/2024, 20:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLEBSON DA SILVA MONTEIRO - CPF: 090.489.914-47 (AUTOR).

24/02/2024, 20:02

Conclusos para despacho

24/02/2024, 15:28

Decorrido prazo de CLEBSON DA SILVA MONTEIRO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:45

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLEBSON DA SILVA MONTEIRO REU: UNIVERSIDADE ABERTA VIDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA DESPACHO Emende-se a petição inicial para juntar aos autos: a) comprovante de residência atualizado e em nome próprio; b) comprovante de renda mensal (contracheque e/ou declaração de IRPF), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de in ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823221-30.2022.8.15.2001

05/12/2023, 00:00

Determinada diligência

04/12/2023, 09:15

Conclusos para despacho

29/11/2023, 06:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2023, 18:23

Determinada a redistribuição dos autos

03/07/2023, 12:03

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:21

Juntada de Certidão

03/07/2023, 10:20

Suscitado Conflito de Competência

01/06/2023, 08:56

Conclusos para despacho

31/05/2023, 16:45

Juntada de Certidão

17/05/2022, 20:32

Juntada de Ofício

17/05/2022, 19:07

Suscitado Conflito de Competência

17/05/2022, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

17/05/2022, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2022, 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2022, 21:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/05/2022, 08:39

Declarada incompetência

06/05/2022, 02:14

Conclusos para despacho

06/05/2022, 02:14

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2022, 02:14

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 11:36

Documentos

Decisão

•06/05/2022, 02:14

Decisão

•17/05/2022, 10:20

Decisão

•01/06/2023, 08:56

Despacho

•03/07/2023, 12:03

Despacho

•04/12/2023, 09:15

Despacho

•04/12/2023, 12:06

Decisão

•24/02/2024, 20:02

Decisão

•26/02/2024, 06:29

Despacho

•15/04/2024, 11:00

Despacho

•15/04/2024, 11:58

Sentença

•14/05/2024, 22:25

Sentença

•15/05/2024, 08:34