Cumprimento de sentença 0808117-61.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2025, 10:53

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:28

Juntada de Certidão

06/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de IMOVEIX PROPERTIES LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:49

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808117-61.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente/vencedora para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 8 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:47

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 06:54

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 16:37

Despacho

•28/02/2023, 21:44

25/02/2025, 10:53

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:28

Juntada de Certidão

06/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de IMOVEIX PROPERTIES LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:49

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808117-61.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente/vencedora para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 8 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:47

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 06:54

Recebidos os autos

11/09/2024, 19:19

Juntada de certidão de prevenção

11/09/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: IMOVEIX PROPERTIES LTDA APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte apelante, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 28977956). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808117-61.2023.8.15.2001

17/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 21:32

Conclusos para despacho

28/02/2024, 08:54

Juntada de Petição de apelação

27/02/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 08:35

Juntada de Petição de apelação

30/01/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 21:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 21:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 21:16

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808117-61.2023.8.15.2001. AUTOR: IMOVEIX PROPERTIES LTDA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA AÇÃO DE CANCELAMENTO DE EMBARGO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Profissional]

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

04/12/2023, 10:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/10/2023, 13:33

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 23:22

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/09/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:28

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:06

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 07:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/06/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 19:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 06:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/03/2023 07:06.

18/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de IMOVEIX PROPERTIES LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:10

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 07:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/03/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 21:44

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 13:19

Conclusos para decisão

28/02/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 07:43

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 07:26

Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 15:29

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2023, 13:32

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 10:38

Despacho

•07/06/2023, 11:10

Despacho

•16/08/2023, 16:28

Comunicações

•01/09/2023, 11:19

Despacho

•04/09/2023, 23:22

Comunicações

•29/10/2023, 13:33

Sentença

•04/12/2023, 10:18

Sentença

•04/12/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:35

Despacho

•12/04/2024, 09:20

Decisão

•15/04/2024, 13:45

Despacho

•16/04/2024, 22:28

Despacho

•23/05/2024, 21:56

Despacho

•11/06/2024, 14:38

Todos os documentos(23)

Decisão

•27/02/2023, 16:37

Despacho

•28/02/2023, 21:44

Despacho

•07/06/2023, 11:10

Despacho

•16/08/2023, 16:28

Comunicações

•01/09/2023, 11:19

Despacho

•04/09/2023, 23:22

Comunicações

•29/10/2023, 13:33

Sentença

•04/12/2023, 10:18

Sentença

•04/12/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:35

Despacho

•12/04/2024, 09:20

Decisão

•15/04/2024, 13:45

Despacho

•16/04/2024, 22:28

Despacho

•23/05/2024, 21:56

Despacho

•11/06/2024, 14:38

Despacho

•12/06/2024, 10:54

Acórdão

•12/07/2024, 12:57

Petição

•10/09/2024, 22:14

Despacho

•08/11/2024, 12:47

Despacho

•20/01/2025, 09:47

Outros Documentos

•25/02/2025, 10:53

Outros Documentos

•25/02/2025, 10:53

Despacho

•31/03/2026, 09:44