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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.493,75

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

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Central de Ajuda

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

JOSE CAROLINO FERNANDES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 06/06/2024

11/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 05:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 09:24

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 07:46

Conclusos para despacho

30/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 18/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 21:32

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:45

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 06/06/2024

11/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•12/09/2019, 13:40

DESPACHO

•10/08/2020, 13:57

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legal

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11/04/2024, 05:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 09:24

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 07:46

Conclusos para despacho

30/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 18/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 21:32

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/07/2022, 10:45

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 10:48

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 19:49

Decorrido prazo de JOSÉ CAROLINO FERNANDES em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:17

Decorrido prazo de JOSÉ CAROLINO FERNANDES em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:07

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:05

Publicado Edital em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em face de JOSE CAROLINO FERNANDES, que através do pre Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (30 DIAS) Comarca de 4ª Vara Mista de Cajazeiras – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802498-76.2019.8.15.0131. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em face de JOSE CAROLINO FERNANDES, que através do pre Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (30 DIAS) Comarca de 4ª Vara Mista de Cajazeiras – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802498-76.2019.8.15.0131. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 09:10

Expedição de Edital.

03/03/2022, 09:08

Outras Decisões

16/02/2022, 19:55

Conclusos para despacho

07/02/2022, 09:38

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 13:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2021, 09:26

Conclusos para despacho

24/09/2021, 14:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/09/2021, 14:20

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2021, 19:44

Juntada de Petição de diligência

06/03/2021, 19:44

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 09:22

Conclusos para despacho

21/09/2020, 21:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 13:57

Conclusos para despacho

21/07/2020, 21:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/11/2019, 10:06

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 04:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 13:40

Conclusos para despacho

26/08/2019, 08:39

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 11:05

DESPACHO

•22/09/2020, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 11:15

DECISÃO

•26/09/2021, 09:26

DESPACHO

•16/02/2022, 19:55

DESPACHO

•17/06/2022, 10:48

DESPACHO

•29/07/2022, 21:32

DECISÃO

•31/08/2022, 07:46

SENTENÇA

•10/04/2024, 15:08