Procedimento Comum Cível 0804551-69.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Ato / Negócio Jurídico
Fatos Jurídicos
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 195.000,00
Órgão julgador
14ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de NOVO LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 02:54
Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 02:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 10:42
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 20:49
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2026, 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Conclusos para despacho
12/02/2026, 11:25
Juntada de Petição de réplica
11/02/2026, 14:25
Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.
10/02/2026, 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:15
Ato ordinatório praticado
05/02/2026, 12:05
Juntada de Petição de contestação
11/12/2025, 18:31
Publicado Decisão em 17/11/2025.
17/11/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
15/11/2025, 00:44
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Todas as movimentações
(120)
Decorrido prazo de NOVO LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 02:54
Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 02:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 10:42
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 20:49
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2026, 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Conclusos para despacho
12/02/2026, 11:25
Juntada de Petição de réplica
11/02/2026, 14:25
Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.
10/02/2026, 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:15
Ato ordinatório praticado
05/02/2026, 12:05
Juntada de Petição de contestação
11/12/2025, 18:31
Publicado Decisão em 17/11/2025.
17/11/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
15/11/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA RÉU: NOVO LAR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804551-69.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Saliento que foram empreendidas diversas diligências a todos os endereços indicados pela parte promovente e fornecidos pelos sistema informatizados postos à disposição do Judiciário para citação da parte promovida, sem, contudo, haver êxito nas referidas tentativas. Portanto, visando o regular prosseguimento do feito, DEFIRO o pedido de citação por edital pleiteado pelo exequente. EXPEÇA edital de citação, nos termos do artigo 256, I e § 3º, do C.P.C., com o prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os requisitos expostos no art. 257 do C.P.C. - Publicação no DJ, no sítio do respectivo Tribunal e na plataforma de editais do CNJ, de tudo certificado nos autos. Decorrido o prazo, sem que haja apresentação de contestação, fica desde logo nomeado(a) o(a) Defensor(a) Público(a) da Vara para o encargo de curador(a) especial (C.P.C., art. 72, II c/c art. 257, IV do C.P.C.), devendo ser intimado(a) para oferecer contestação, no prazo legal. Providências necessárias Publicações e intimações eletrônicos. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2 CNJ João Pessoa, 24 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
14/11/2025, 00:00
Decorrido prazo de NOVO LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 03:21
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 17/10/2025 23:59.
24/10/2025, 02:43
Publicado Edital em 26/09/2025.
26/09/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 00:27
Publicado Decisão em 26/09/2025.
26/09/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA RÉU: NOVO LAR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804551-69.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Saliento que foram empreendidas diversas diligências a todos os endereços indicados pela parte promovente e fornecidos pelos sistema informatizados postos à disposição do Judiciário para citação da parte promovida, sem, contudo, haver êxito nas referidas tentativas. Portanto, visando o regular prosseguimento do feito, DEFIRO o pedido de citação por edital pleiteado pelo exequente. EXPEÇA edital de citação, nos termos do artigo 256, I e § 3º, do C.P.C., com o prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os requisitos expostos no art. 257 do C.P.C. - Publicação no DJ, no sítio do respectivo Tribunal e na plataforma de editais do CNJ, de tudo certificado nos autos. Decorrido o prazo, sem que haja apresentação de contestação, fica desde logo nomeado(a) o(a) Defensor(a) Público(a) da Vara para o encargo de curador(a) especial (C.P.C., art. 72, II c/c art. 257, IV do C.P.C.), devendo ser intimado(a) para oferecer contestação, no prazo legal. Providências necessárias Publicações e intimações eletrônicos. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2 CNJ João Pessoa, 24 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0804551-69.2021.8.15.2003. AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA REU: NOVO LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0804551-69.2021.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: NOVO LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0804551-69.2021.8.15.2003, que tramita nesta 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA em face de REU: NOVO LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 24 de setembro de 2025. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de
25/09/2025, 00:00
Expedição de Edital.
24/09/2025, 09:42
Deferido o pedido de
24/09/2025, 08:20
Determinada diligência
24/09/2025, 08:20
Determinada a citação de NOVO LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.267.543/0001-44 (REU)
24/09/2025, 08:20
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 08:20
Conclusos para despacho
15/07/2025, 09:37
Juntada de Petição de informação
09/07/2025, 23:34
Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
13/06/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025, 00:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Do resultado, INTIME-SE a parte autora para conhecimento e no prazo de 15 (quinze) dias, informar para qual endereço deve ser expedido o mandado, sem a necessidade de comprovação de pagamento das diligências, posto que é beneficiária da Justiça Gratuita (ID: 52811905).
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 10:22
Juntada de documento de comprovação
10/06/2025, 11:34
Juntada de documento de comprovação
10/06/2025, 11:32
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 04:53
Juntada de Certidão
28/05/2025, 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025, 00:24
Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA RÉU: NOVO LAR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804551-69.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O autor requereu novamente a citação do promovido via WhatsApp, sob o argumento de que "esta possibilidade (citação via WhatsApp) é inaplicável ou não recomendável como regra, sendo que há meios de convalidação dessa p
12/05/2025, 00:00
Indeferido o pedido de JOAO BATISTA DE SOUZA - CPF: 052.785.267-85 (AUTOR)
09/05/2025, 08:29
Determinada diligência
09/05/2025, 08:29
Determinada Requisição de Informações
09/05/2025, 08:28
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 08:28
Conclusos para despacho
11/02/2025, 08:43
Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025, 13:44
Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/01/2025, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/12/2024, 00:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA RÉU: NOVO LAR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804551-69.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Em decisão recente o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a comunicação por redes sociais não é disciplinada pelo nosso ordenamento jurídico e, portanto, deve ser evitada, podendo caracterizar vício de forma que, em tese, resulta em declaração de nulidade. Ou
20/12/2024, 00:00
Outras Decisões
19/12/2024, 14:35
Determinada diligência
19/12/2024, 14:35
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 14:35
Conclusos para despacho
10/10/2024, 11:25
Juntada de Petição de informação
09/10/2024, 12:17
Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 07:54
Ato ordinatório praticado
26/09/2024, 07:54
Juntada de Petição de diligência
25/09/2024, 12:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024, 12:25
Expedição de Mandado.
23/09/2024, 09:52
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 01:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024, 09:19
Juntada de Petição de certidão
06/09/2024, 09:19
Juntada de Petição de certidão
06/09/2024, 08:43
Mandado devolvido para redistribuição
06/09/2024, 08:43
Expedição de Mandado.
05/09/2024, 10:21
Juntada de Petição de informação
04/09/2024, 13:36
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 09:46
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 09:46
Juntada de Petição de diligência
28/08/2024, 19:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024, 19:12
Expedição de Mandado.
27/08/2024, 12:02
Juntada de Certidão
27/08/2024, 11:59
Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024, 00:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA RÉUS: CARLOS DE AZEVEDO COSTA, JOÃO PESSOA CARTÓRIO 4º OFÍCIO NOTAS, NOVO LAR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804551-69.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/C DANOS MORAIS, proposta por JOÃO BATISTA DE SOUZA, em face de CARLOS DE AZEVEDO COSTA, JOÃO PESSOA CARTÓRIO 4 OFÍCIO NOTAS e NOVO LAR NEGÓCIOS IMO
13/08/2024, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024, 10:02
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 10:02
Determinada a citação de NOVO LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.267.543/0001-44 (REU)
12/08/2024, 10:02
Conclusos para despacho
20/06/2024, 09:03
Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2024, 11:14
Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2024, 11:09
Conclusos para despacho
31/01/2024, 09:01
Juntada de Petição de petição
30/01/2024, 16:25
Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023, 00:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO - RÉU Conforme determinado nos autos, DECISÃO ID 711039-00, PROCEDO À INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, nos termos: Ademais, quanto ao valor da causa, por ora, indefiro o pedido, para que seja dada a oportunidade da parte promovida já citada se manifestar. Dessa forma, intime-se o promovido JOÃO PESSOA CARTÓRIO 4 OFICIO NOTAS para que se manifeste sobre o pedido de alteração do valor da causa conforme foi requerido pela parte autora, considerando o AUTO DE AVALIAÇÃO anexado no ID: 59708062, para
05/12/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 13:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/07/2023, 18:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023, 18:29
Expedição de Mandado.
12/07/2023, 12:17
Juntada de informação
12/07/2023, 12:13
Decorrido prazo de THONY ROBSON DE OLIVEIRA SILVA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 03:28
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 03:28
Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2023, 21:01
Expedição de Outros documentos.
14/06/2023, 13:11
Juntada de Certidão
13/06/2023, 11:16
Juntada de comunicações
26/05/2023, 13:20
Juntada de documento de comprovação
15/05/2023, 17:18
Juntada de Certidão
15/05/2023, 17:00
Decorrido prazo de THONY ROBSON DE OLIVEIRA SILVA em 19/04/2023 23:59.
25/04/2023, 03:05
Decorrido prazo de RODOLFO SCOTT VERISSIMO em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023, 00:27
Deferido em parte o pedido de JOAO BATISTA DE SOUZA - CPF: 052.785.267-85 (AUTOR)
29/03/2023, 13:09
Conclusos para despacho
24/03/2023, 13:22
Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2023, 20:49
Expedição de Outros documentos.
17/03/2023, 18:41
Ato ordinatório praticado
17/03/2023, 18:39
Decorrido prazo de JOAO PESSOA CARTORIO 4 OFICIO NOTAS em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022, 00:37
Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/10/2022, 09:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022, 07:33
Juntada de Petição de diligência
15/09/2022, 07:33
Expedição de Mandado.
12/09/2022, 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022, 16:32
Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2022, 16:09
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 11:52
Conclusos para despacho
29/10/2021, 14:05
Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2021, 19:02
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021, 10:49
Distribuído por sorteio
30/08/2021, 19:50
Documentos
Documento de Comprovação
•
30/08/2021, 19:50
Despacho
•
31/08/2021, 10:49
Decisão
•
25/05/2022, 11:52
Ato Ordinatório
•
17/03/2023, 18:39
Decisão
•
29/03/2023, 13:09
Decisão
•
05/06/2024, 11:09
Decisão
•
12/08/2024, 10:02
Decisão
•
12/08/2024, 10:02
Ato Ordinatório
•
29/08/2024, 09:46
Ato Ordinatório
•
29/08/2024, 09:46
Ato Ordinatório
•
26/09/2024, 07:54
Ato Ordinatório
•
26/09/2024, 07:54
Decisão
•
19/12/2024, 14:35
Decisão
•
19/12/2024, 14:35
Documento de Comprovação
•
10/02/2025, 13:44
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Documento de Comprovação
•
30/08/2021, 19:50
Despacho
•
31/08/2021, 10:49
Decisão
•
25/05/2022, 11:52
Ato Ordinatório
•
17/03/2023, 18:39
Decisão
•
29/03/2023, 13:09
Decisão
•
05/06/2024, 11:09
Decisão
•
12/08/2024, 10:02
Decisão
•
12/08/2024, 10:02
Ato Ordinatório
•
29/08/2024, 09:46
Ato Ordinatório
•
29/08/2024, 09:46
Ato Ordinatório
•
26/09/2024, 07:54
Ato Ordinatório
•
26/09/2024, 07:54
Decisão
•
19/12/2024, 14:35
Decisão
•
19/12/2024, 14:35
Documento de Comprovação
•
10/02/2025, 13:44
Decisão
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09/05/2025, 08:28
Decisão
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09/05/2025, 08:28
Ato Ordinatório
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11/06/2025, 10:22
Ato Ordinatório
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11/06/2025, 10:23
Decisão
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24/09/2025, 08:20
Decisão
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24/09/2025, 08:20
Decisão
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13/11/2025, 10:54
Ato Ordinatório
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05/02/2026, 12:05
Ato Ordinatório
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05/02/2026, 12:05
Despacho
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25/02/2026, 13:12