Procedimento Comum Cível 0853921-28.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelArt. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/07/2026, 12:03

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:45

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:46

Determinação de Diligência

10/03/2026, 14:54

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 08:54

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 10:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:38

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2022, 16:11

Todas as movimentações(44)

Conclusão (para despacho)

16/07/2026, 12:03

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:45

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:46

Determinação de Diligência

10/03/2026, 14:54

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 08:54

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 10:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:38

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2022, 16:11

Petição (Contraminuta)

12/07/2022, 22:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 09:03

Petição (Contraminuta)

14/06/2022, 11:07

Decurso de Prazo

09/06/2022, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 22:31

Procedência em Parte

25/04/2022, 17:32

Conclusão (para julgamento)

26/10/2021, 23:28

Decurso de Prazo

07/10/2021, 02:13

Petição (Contraminuta)

23/09/2021, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2021, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2021, 10:56

Mero expediente

04/09/2021, 01:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/06/2020, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 19:12

Decurso de Prazo

16/06/2020, 02:50

Petição (Contraminuta)

25/05/2020, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2020, 10:41

Mero expediente

21/05/2020, 16:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/08/2019, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2019, 17:27

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 17:27

Decurso de Prazo

10/08/2019, 03:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2019, 18:11

Petição (Contraminuta)

04/02/2019, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2019, 15:48

Mero expediente

27/11/2018, 17:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2018, 13:27

Distribuição (sorteio)

22/09/2018, 05:09