Cumprimento de sentença 0822980-32.2017.8.15.2001 - TJPB

Determinada diligência

18/03/2026, 08:48

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2025, 19:27

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 16:41

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822980-32.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação Id. 115992488 juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/07/2025, 05:41

Expedição de Carta.

17/06/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822980-32.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 11:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/04/2025, 05:08

Expedição de Carta.

28/03/2025, 08:28

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:35

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA REU: NOEMIA LIGIA DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0822980-32.2017.8.15.2001 Intime-se a Promovente, por seu advogado, para requerer o cumprimento da sentença, juntando aos autos planilha atualizada do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 19 de novembro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de

12/12/2024, 00:00

Determinada diligência

21/11/2024, 15:29

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:42

Transitado em Julgado em 24/10/2024

19/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de NOEMIA LIGIA DE OLIVEIRA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA REU: NOEMIA LIGIA DE OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA RELATÓRIO ASPEC – SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (FPB – FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA), qualificada na exordial, por meio de advogados devidamente habilitados, ajuizou a presente Ação de Cobrança em face de NOEMIA LIGIA DE OLIVEIRA SANTOS, igualmente qualificada, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0822980-32.2017.8.15.2001

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA REU: NOEMIA LIGIA DE OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA RELATÓRIO ASPEC – SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (FPB – FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA), qualificada na exordial, por meio de advogados devidamente habilitados, ajuizou a presente Ação de Cobrança em face de NOEMIA LIGIA DE OLIVEIRA SANTOS, igualmente qualificada, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0822980-32.2017.8.15.2001

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:44

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 14:12

Juntada de Informações

11/09/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 22:38

Determinada diligência

20/08/2024, 22:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 14:09

Decorrido prazo de NOEMIA LIGIA DE OLIVEIRA SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:12

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA REU: NOEMIA LIGIA DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO A Promovida foi citada pessoalmente (ID 40072590 e 40072594) e o sistema certificou o decurso do prazo, sem que tenha sido oferecida contestação. Deste modo, decreto-lhe a revelia, nos termos do art. 344 do CPC. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0822980-32.2017.8.15.2001 Intime-se a Promovente para especificar as provas que pretende produzir,

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA REU: NOEMIA LIGIA DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO A Promovida foi citada pessoalmente (ID 40072590 e 40072594) e o sistema certificou o decurso do prazo, sem que tenha sido oferecida contestação. Deste modo, decreto-lhe a revelia, nos termos do art. 344 do CPC. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0822980-32.2017.8.15.2001 Intime-se a Promovente para especificar as provas que pretende produzir,

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 14:52

Decretada a revelia

23/05/2024, 18:46

Determinada diligência

23/05/2024, 18:46

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:07

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822980-32.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 15:42

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822980-32.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 18:39

Determinada diligência

31/10/2023, 18:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

16/03/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de diligência

16/01/2023, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2023, 14:12

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 11:19

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 11:19

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 14:16

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 13:03

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 12:58

Juntada de devolução de mandado

11/05/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 15:35

Determinada diligência

11/03/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 17:00

Conclusos para despacho

08/10/2021, 11:41

Juntada de Certidão

08/10/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 15:53

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 19:24

Conclusos para despacho

02/06/2021, 07:59

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 14:22

Decorrido prazo de NOEMIA LIGIA DE OLIVEIRA SANTOS em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:32

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 22:36

Decorrido prazo de NOEMIA LIGIA DE OLIVEIRA SANTOS em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2021, 20:17

Juntada de Petição de diligência

01/03/2021, 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 09:45

Cancelada a movimentação processual

23/02/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 22:44

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 22:43

Juntada de Petição de certidão

13/10/2020, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 16:51

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 10:53

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

13/08/2019, 23:44

Recebidos os autos do CEJUSC

07/08/2019, 11:33

Audiência conciliação não-realizada para 06/08/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/08/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 10:56

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 11/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 03:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2019, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 13:05

Expedição de Mandado.

30/05/2019, 13:03

Audiência conciliação designada para 06/08/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/05/2019, 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/05/2019, 12:59

Recebidos os autos.

29/05/2019, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 15:23

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

08/05/2018, 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC

26/02/2018, 15:04

Audiência conciliação realizada para 21/02/2018 14:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/02/2018, 15:04

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 01:01

Juntada de certidão

14/12/2017, 15:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2017, 09:07

Audiência conciliação designada para 21/02/2018 14:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/12/2017, 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/12/2017, 08:52

Recebidos os autos.

01/12/2017, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 10:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 11:31

Conclusos para despacho

08/05/2017, 14:28

Distribuído por sorteio

08/05/2017, 10:02

—

Determinada diligência

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Expedição de Carta.

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(27)