Apelação / Remessa Necessária 0803370-34.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2026, 08:27

Trânsito em julgado

26/06/2026, 05:27

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:16

Decurso de Prazo

26/05/2026, 04:27

Decurso de Prazo

26/05/2026, 04:27

Decurso de Prazo

26/05/2026, 02:16

Decurso de Prazo

26/05/2026, 02:16

Decurso de Prazo

21/05/2026, 02:37

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:46

Publicação

28/04/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 09:01

Não-Provimento

24/04/2026, 09:01

Mérito

22/04/2026, 11:56

Decurso de Prazo

17/04/2026, 03:17

Todas as movimentações(35)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2026, 08:27

Trânsito em julgado

26/06/2026, 05:27

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:16

Decurso de Prazo

26/05/2026, 04:27

Decurso de Prazo

26/05/2026, 04:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

26/05/2026, 02:16

Decurso de Prazo

26/05/2026, 02:16

Decurso de Prazo

21/05/2026, 02:37

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:46

Publicação

28/04/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 09:01

Não-Provimento

24/04/2026, 09:01

Mérito

22/04/2026, 11:56

Decurso de Prazo

17/04/2026, 03:17

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:17

Publicação

01/04/2026, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 19:45

Publicação

01/04/2026, 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:08

Para julgamento de mérito

30/03/2026, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:48

Para julgamento de mérito

30/03/2026, 13:38

Mero expediente

30/03/2026, 10:36

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2026, 09:51

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 11:51

Redistribuição (incompetência; prevenção)

20/03/2026, 09:57

Redistribuição por prevenção

20/03/2026, 09:46

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/03/2026, 12:44

Distribuição (sorteio)

19/03/2026, 12:44