Apelação Cível 0808885-31.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTribunal de ContasApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 18:53

Recurso especial

31/05/2026, 09:45

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 12:16

Petição (Contraminuta)

15/05/2026, 18:28

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 17:42

Publicação

30/04/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 10:16

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 23:06

Voto do Relator

24/04/2026, 20:55

Mérito

22/04/2026, 12:15

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:33

Todas as movimentações(120)

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 18:53

Recurso especial

31/05/2026, 09:45

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 12:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

15/05/2026, 18:28

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 17:42

Publicação

30/04/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 10:16

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 23:06

Voto do Relator

24/04/2026, 20:55

Mérito

22/04/2026, 12:15

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:33

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:20

Publicação

01/04/2026, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 19:53

Publicação

01/04/2026, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 19:36

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:17

Para julgamento de mérito

30/03/2026, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:56

Para julgamento de mérito

30/03/2026, 13:38

Mero expediente

30/03/2026, 10:36

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 05:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2026, 10:44

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 08:05

Petição (Contraminuta)

11/12/2025, 16:31

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 16:14

Petição (Contraminuta)

17/10/2025, 14:04

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 10:51

Mero expediente

08/10/2025, 10:34

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 13:21

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/06/2025, 12:01

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 16:03

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 13:00

Mero expediente

12/03/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 07:16

Petição (Contraminuta)

07/03/2025, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 07:20

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:03

Petição (Contraminuta)

23/01/2025, 14:02

Petição (Contraminuta)

11/12/2024, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 09:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2024, 16:47

Mérito

04/12/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 13:43

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:10

Petição (Contraminuta)

26/11/2024, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 14:34

Para julgamento de mérito

13/11/2024, 14:27

Mero expediente

12/11/2024, 11:09

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 08:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2024, 10:50

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 05:03

Petição (Contraminuta)

12/09/2024, 12:39

Petição (Contraminuta)

02/09/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 14:10

Provimento

29/08/2024, 20:37

Mérito

28/08/2024, 14:22

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:11

Petição (Contraminuta)

09/08/2024, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 08:47

Para julgamento de mérito

08/08/2024, 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 12:34

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 11:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/08/2023, 16:08

Trânsito em julgado

15/08/2023, 20:27

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:33

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:33

Petição (Contraminuta)

11/07/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 07:32

Não-Provimento

19/06/2023, 00:12

Decurso de Prazo

07/06/2023, 11:22

Decurso de Prazo

07/06/2023, 10:49

Decurso de Prazo

07/06/2023, 09:30

Mérito

05/06/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 15:37

Petição (Contraminuta)

17/05/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 06:29

Para julgamento de mérito

17/05/2023, 06:27

Mero expediente

16/05/2023, 13:17

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 21:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2023, 12:39

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 09:24

Petição (Contraminuta)

01/02/2023, 22:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 07:30

Mero expediente

19/12/2022, 17:22

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 06:35

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:08

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 07:34

Mero expediente

10/10/2022, 03:01

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 16:12

Decurso de Prazo

25/08/2022, 00:06

Petição (Contraminuta)

22/07/2022, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 21:25

Recurso prejudicado

30/06/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 11:58

Petição (Contraminuta)

03/05/2022, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:46

Mero expediente

24/03/2022, 23:50

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 21:07

Documento (Certidão)

10/03/2022, 21:07

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/02/2022, 21:14

Distribuição (sorteio)

25/02/2022, 21:14