Procedimento Comum Cível 0800785-28.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.954,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:02

Recebidos os autos

22/05/2025, 09:23

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2025, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:24

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:43

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800785-28.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, sem necessidade de conclusão, remetam-se os autos à Instância Superior, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em Substituição

19/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 13:21

Conclusos para decisão

16/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de apelação

15/08/2024, 17:58

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:51

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:02

Recebidos os autos

22/05/2025, 09:23

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2025, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 11/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•25/09/2023, 15:19

DECISÃO

•26/09/2023, 12:57

12/09/2024, 01:24

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:43

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800785-28.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, sem necessidade de conclusão, remetam-se os autos à Instância Superior, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em Substituição

19/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 13:21

Conclusos para decisão

16/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de apelação

15/08/2024, 17:58

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTIANA DA COSTA REU: BANCO SAFRA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800785-28.2023.8.15.0551 [Bancários, Empréstimo consignado, Dever de Informação] Vistos, etc. Trata-se de ação de cancelamento de ônus c/c repetição do indébito c/c indenização por danos morais proposta por CRISTIANA DA COSTA em face de BANCO SAFRA S/A, ambos qualificados nos autos, informando que nunca contratou um empréstimo de nº 000022556255, realizado em 0

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTIANA DA COSTA REU: BANCO SAFRA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800785-28.2023.8.15.0551 [Bancários, Empréstimo consignado, Dever de Informação] Vistos, etc. Trata-se de ação de cancelamento de ônus c/c repetição do indébito c/c indenização por danos morais proposta por CRISTIANA DA COSTA em face de BANCO SAFRA S/A, ambos qualificados nos autos, informando que nunca contratou um empréstimo de nº 000022556255, realizado em 0

23/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

22/07/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2024, 14:42

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de CRISTIANA DA COSTA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:13

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800785-28.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca da resposta ao Ofício enviado ao Banco Bradesco, ID 90566364, em 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800785-28.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem acerca da resposta ao Ofício enviado ao Banco Bradesco, ID 90566364, em 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:58

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:55

Juntada de comunicações

16/05/2024, 09:29

Juntada de Informações

06/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 22:30

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800785-28.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, entendo por bem revogar a decisão ID 79652892, em razão de ser extra petita, conforme arts. 2º, 141 e 492 do CPC, não havendo, na petição inicial, pedido de tutela de urgência, e não podendo este Juízo proferir tal decisão de ofício. Intimem-se. Por outro lado, defiro o pedido ID 83966198, com base no artigo 370 do CPC, determinando que seja oficiado ao Banc

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800785-28.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, entendo por bem revogar a decisão ID 79652892, em razão de ser extra petita, conforme arts. 2º, 141 e 492 do CPC, não havendo, na petição inicial, pedido de tutela de urgência, e não podendo este Juízo proferir tal decisão de ofício. Intimem-se. Por outro lado, defiro o pedido ID 83966198, com base no artigo 370 do CPC, determinando que seja oficiado ao Banc

27/03/2024, 00:00

Outras Decisões

26/03/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 13:50

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de CRISTIANA DA COSTA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 18:53

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800785-28.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade [1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Alme

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800785-28.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade [1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Alme

18/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:23

Conclusos para despacho

12/12/2023, 09:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/12/2023, 09:48

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:31

Juntada de Petição de réplica

08/12/2023, 17:13

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800785-28.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:52

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 14:28

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:27

Juntada de documento de comprovação

20/11/2023, 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC

08/11/2023, 09:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2023 09:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

08/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:56

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:02

Juntada de comunicações

17/10/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2023 09:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

06/10/2023, 16:14

Juntada de Certidão

06/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB

26/09/2023, 13:16

Recebidos os autos.

26/09/2023, 13:16

Juntada de documento de comprovação

26/09/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2023, 15:19

Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2023, 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTIANA DA COSTA - CPF: 012.532.444-80 (AUTOR).

25/09/2023, 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 14:55

DESPACHO

•04/12/2023, 15:52

DESPACHO

•04/12/2023, 15:52

DESPACHO

•15/12/2023, 18:23

DESPACHO

•15/12/2023, 18:23

DESPACHO

•26/03/2024, 10:31

DESPACHO

•26/03/2024, 10:31

DESPACHO

•18/06/2024, 12:58

SENTENÇA

•22/07/2024, 14:42

SENTENÇA

•22/07/2024, 14:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/08/2024, 17:58

DESPACHO

•17/08/2024, 13:21

DESPACHO

•18/09/2024, 08:11

DESPACHO

•11/12/2024, 10:52

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•25/09/2023, 15:19

DECISÃO

•26/09/2023, 12:57

DESPACHO

•04/12/2023, 15:52

DESPACHO

•04/12/2023, 15:52

DESPACHO

•15/12/2023, 18:23

DESPACHO

•15/12/2023, 18:23

DESPACHO

•26/03/2024, 10:31

DESPACHO

•26/03/2024, 10:31

DESPACHO

•18/06/2024, 12:58

SENTENÇA

•22/07/2024, 14:42

SENTENÇA

•22/07/2024, 14:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/08/2024, 17:58

DESPACHO

•17/08/2024, 13:21

DESPACHO

•18/09/2024, 08:11

DESPACHO

•11/12/2024, 10:52

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 07:53