Procedimento Comum Cível 0800831-79.2023.8.15.0401 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800831-79.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 21:46

Transitado em Julgado em 28/05/2024

08/08/2024, 21:46

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES REU: BANCO PAN S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Declaração de nulidade. Custas e taxa judiciária. Necessária comprovação da hipossuficiência alegada. Intimação da parte autora. Comprovação. Concessão parcial da gratuidade. Intimação ao recolhimento. Decurso do prazo “in albis”. Indeferimento da inicial. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800831-79.2023.8.15.0401 [Empréstimo consignado] Vistos etc I – RELATÓRIO M

06/05/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

03/05/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 07:46

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:20

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800831-79.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] D E C I S Ã O Vistos, etc. A premissa é de que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, CF/88).” Nos dias atuais, mais do que nunca, a total gratuidade da justiça só deve ser garantida àqueles para quem qualquer contribuição, ainda que mínima, possa representar verdadeiro impedimento de acesso à Just

05/12/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES - CPF: 021.432.974-75 (AUTOR)

04/12/2023, 17:41

Documentos

DESPACHO

•06/11/2023, 15:23

DECISÃO

•04/12/2023, 17:41

—

Partes do Processo(15)