Agravo em Recurso Especial 0000019-07.2016.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Bananeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ

OAB/PB 5373·CPF·Representa: Autor

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/PB 25163·CPF·Representa: Autor

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO

OAB/PB 24541·CPF·Representa: Autor

JOSE ALVES CARDOSO

OAB/PB 3562·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965051/2025

08/10/2025, 21:31

Protocolizada Petição 965051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 21:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 944243/2025

03/10/2025, 10:11

Protocolizada Petição 944243/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 10:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025 Petição Nº 690769/2025 - AgRg

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTA

30/09/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690769 - AgRg no AREsp 2961753 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/09/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fls. 821/824 para PARECER PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, conforme consta do documento.

25/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 909225/2025

24/09/2025, 21:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 21:45

Protocolizada Petição 909225/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 21:28

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965051/2025

08/10/2025, 21:31

Protocolizada Petição 965051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 21:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 944243/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2025, 20:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:10

03/10/2025, 10:11

Protocolizada Petição 944243/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 10:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025 Petição Nº 690769/2025 - AgRg

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTA

30/09/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690769 - AgRg no AREsp 2961753 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/09/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fls. 821/824 para PARECER PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, conforme consta do documento.

25/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 909225/2025

24/09/2025, 21:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 21:45

Protocolizada Petição 909225/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 21:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 690769/2025 - AgRg

15/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/08/2025, 11:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2025, 11:40

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1995458 (2021/0333137-2)

13/08/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690769 - AgRg no AREsp 2961753 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 690769/2025

02/08/2025, 20:41

Protocolizada Petição 690769/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2025

02/08/2025, 20:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 681347/2025

30/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 681347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025

30/07/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTA

24/07/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025, 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/07/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 30/06/2025, para RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/07/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/06/2025

25/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502150819. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025, 19:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/06/2025, 11:26

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 21:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/10/2025, 10:11