Procedimento Comum Cível 0817142-79.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

30/07/2026, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 09:54

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 12:55

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 12:43

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:42

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2024, 11:15

Petição (Contraminuta)

10/04/2024, 20:45

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 11:05

Ato ordinatório

09/02/2024, 11:04

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:28

Petição (Contraminuta)

12/10/2023, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 13:38

Todas as movimentações(49)

Petição (Contraminuta)

30/07/2026, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 09:54

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 12:55

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 12:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:42

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2024, 11:15

Petição (Contraminuta)

10/04/2024, 20:45

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 11:05

Ato ordinatório

09/02/2024, 11:04

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:28

Petição (Contraminuta)

12/10/2023, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 13:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2023, 21:02

Conclusão (para julgamento)

30/06/2023, 12:12

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 12:11

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:44

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

23/02/2023, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 16:17

Ato ordinatório

30/01/2023, 16:16

Petição (Contraminuta)

27/01/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 12:30

Procedência

26/01/2023, 04:33

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 00:03

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para julgamento)

21/01/2022, 18:17

Mero expediente

14/01/2022, 16:23

Mudança de Classe Processual

29/11/2021, 14:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/03/2021, 17:17

Decurso de Prazo

28/05/2020, 15:29

Decurso de Prazo

28/05/2020, 15:29

Decurso de Prazo

28/05/2020, 15:28

Decurso de Prazo

28/05/2020, 15:27

Decurso de Prazo

28/05/2020, 15:22

Decurso de Prazo

28/05/2020, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2020, 22:10

Mero expediente

24/03/2020, 20:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2018, 16:46

Petição (Contraminuta)

16/04/2018, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2018, 15:02

Petição (Contraminuta)

02/09/2016, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2016, 09:27

Mero expediente

11/07/2016, 15:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/08/2015, 14:01

Distribuição (sorteio)

18/08/2015, 10:22