Procedimento Comum Cível 0811365-11.2018.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 07:11

Juntada de outros documentos

06/11/2025, 07:11

Determinado o arquivamento

05/11/2025, 12:30

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811365-11.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 dias. João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:37

Juntada de outros documentos

26/08/2025, 09:35

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA 18701592840 em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:58

Publicado Edital em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811365-11.2018.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: AR

10/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/06/2025, 11:46

Expedição de Edital.

09/06/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:31

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA 18701592840 em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:31

Juntada de Petição de cota

19/04/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:21

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA REU: MARCIA FERREIRA 18701592840 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0811365-11.2018.8.15.2001 Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato cumulada com inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais, proposta por Arquidiocese da Paraíba em face de Márcia Ferreira – Infinity Online Classificados de Negócios. A autora, em peça inicial de longa extensão, alegou, em síntese,

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA REU: MARCIA FERREIRA 18701592840 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0811365-11.2018.8.15.2001 Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato cumulada com inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais, proposta por Arquidiocese da Paraíba em face de Márcia Ferreira – Infinity Online Classificados de Negócios. A autora, em peça inicial de longa extensão, alegou, em síntese,

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:44

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 12:29

Determinado o arquivamento

07/04/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 20:38

Juntada de Petição de cota

14/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade, no prazo comum de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado de mérito. Não havendo requerimento pela produção de provas, venham os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:33

Determinada diligência

22/09/2024, 21:51

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:07

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de réplica

21/02/2024, 10:48

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811365-11.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

26/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:44

Conclusos para despacho

10/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 21:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 15:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:49

Decretada a revelia

15/03/2023, 12:29

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:07

Juntada de outros documentos

14/03/2023, 09:06

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA 18701592840 em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:09

Publicado Edital em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que por este juízo se processa uma ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, processo nº 0811365-11.2018.8.15.2001, proposto pelo autor ARQUIDIOCESE DA PARAIBA, c

24/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/11/2022, 09:24

Expedição de Edital.

22/11/2022, 12:11

Deferido o pedido de

18/11/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:03

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:00

Conclusos para decisão

27/07/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

23/07/2022, 16:04

Decorrido prazo de NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA 18701592840 em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:19

Juntada de Carta AR

30/05/2022, 08:17

Juntada de certidão

09/05/2022, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 15:45

Juntada de certidão

05/10/2021, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

20/06/2021, 18:17

Juntada de certidão

20/06/2021, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 11:27

Juntada de Certidão

05/04/2021, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 18:50

Conclusos para despacho

16/12/2020, 16:58

Juntada de Certidão

16/12/2020, 16:58

Juntada de Petição de petição

12/10/2020, 11:12

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 08:57

Juntada de Certidão

09/09/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 15:05

Conclusos para despacho

27/05/2020, 13:48

Juntada de Certidão

27/05/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 11:37

Juntada de Certidão

24/04/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 21:55

Conclusos para despacho

26/06/2019, 17:34

Juntada de certidão

26/06/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 23:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 13:10

Juntada de certidão

12/04/2019, 13:08

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2019, 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC

13/11/2018, 13:12

Audiência conciliação realizada para 12/11/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/11/2018, 13:12

Audiência conciliação designada para 12/11/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/11/2018, 16:29

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 19/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 00:14

Juntada de certidão

01/10/2018, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2018, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 14:05

Juntada de certidão

26/09/2018, 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/09/2018, 13:42

Recebidos os autos.

26/09/2018, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 18:06

Conclusos para decisão

15/06/2018, 13:32

Juntada de certidão

15/06/2018, 13:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 09:32

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2018, 10:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 17:34

Expedição de Mandado.

02/04/2018, 14:28

Juntada de Ofício

15/03/2018, 15:49

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 12:39

Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2018, 16:39

Conclusos para decisão

20/02/2018, 13:26

Distribuído por sorteio

20/02/2018, 13:26

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 11/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA 18701592840 em 07/08/2025 23:59.

Publicado Edital em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

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