Execução Fiscal 0000722-25.2010.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2026, 11:09

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 13:15

Requisição de Informações

04/11/2025, 13:05

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/08/2025, 13:17

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 11:43

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 09:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 07:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/03/2025, 13:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2024, 14:21

Todas as movimentações(50)

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2026, 11:09

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 13:15

Requisição de Informações

04/11/2025, 13:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/08/2025, 13:17

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 11:43

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 09:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 07:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/03/2025, 13:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2024, 14:21

Documento (Certidão)

06/12/2024, 14:20

Mero expediente

21/08/2024, 10:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/06/2024, 11:09

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 09:15

Mero expediente

07/02/2024, 10:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/02/2024, 09:56

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 12:46

Mero expediente

10/08/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:52

Ato ordinatório

26/07/2022, 07:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/07/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 21:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 10:17

Mero expediente

14/02/2022, 20:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/11/2021, 11:36

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 17:54

Decurso de Prazo

18/11/2020, 01:09

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 06:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2020, 08:42

Ato ordinatório

21/10/2020, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2020, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/02/2020, 00:00

Mero expediente

31/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 00:00

Protocolo de Petição

04/09/2017, 00:00

Mero expediente

12/07/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/11/2016, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2016, 00:00

Publicação

19/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/05/2010, 00:00