Procedimento Comum Cível 0036436-29.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/05/2026, 11:25

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:49

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 15:59

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

02/02/2026, 14:03

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 12:08

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 07:44

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2025, 12:52

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 11:45

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:45

Decurso de Prazo

02/04/2025, 02:36

Decurso de Prazo

20/03/2025, 18:54

Todas as movimentações(71)

Definitivo

31/05/2026, 11:25

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:49

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 15:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

02/02/2026, 14:03

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 12:08

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 07:44

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2025, 12:52

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 11:45

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:45

Decurso de Prazo

02/04/2025, 02:36

Decurso de Prazo

20/03/2025, 18:54

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 19:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/11/2024, 12:30

Decurso de Prazo

22/09/2024, 00:21

Petição (Contraminuta)

05/09/2024, 10:50

Petição (Contraminuta)

13/08/2024, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 10:58

Ato ordinatório

12/08/2024, 10:58

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 08:23

Ato ordinatório

04/06/2024, 08:23

Petição (Contraminuta)

16/04/2024, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 08:22

Mero expediente

08/02/2024, 16:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/02/2024, 07:01

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 05:24

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2023, 08:05

Ato ordinatório

27/03/2023, 07:35

Decurso de Prazo

30/01/2023, 02:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2022, 18:26

Ato ordinatório

15/11/2022, 18:26

Documento (Outros documentos)

05/11/2022, 23:25

Petição (Contraminuta)

22/08/2022, 14:18

Decurso de Prazo

23/06/2022, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 11:15

Mero expediente

20/06/2022, 12:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/06/2022, 14:23

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:35

Petição (Contraminuta)

19/05/2022, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 10:28

Ato ordinatório

18/05/2022, 10:27

Petição (Contraminuta)

17/05/2022, 23:45

Petição (Contraminuta)

11/04/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 09:43

Procedência

06/04/2022, 16:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/10/2021, 16:27

Decurso de Prazo

30/09/2021, 02:34

Petição (Contraminuta)

28/09/2021, 22:19

Mero expediente

09/09/2021, 12:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/09/2021, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 14:54

Mero expediente

25/08/2021, 10:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/03/2020, 17:04

Decurso de Prazo

14/10/2019, 00:40

Decurso de Prazo

14/10/2019, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2019, 15:33

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2018, 00:00

Mero expediente

16/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/03/2016, 00:00

Ato ordinatório

22/02/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2016, 00:00

Mero expediente

11/12/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/11/2014, 00:00

Mero expediente

03/09/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/09/2010, 00:00