Apelação Cível 0006465-57.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.600,00

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

JANIAMAR FERNANDES DE SOUSA

CPF

Autor

MARILIA ALBERNAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO

CPF

Reu

SUELIO MOREIRA TORRES

CPF

Reu

EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA COSTA NEVES

OAB/PB 9581·CPF·Representa: Réu

SUELIO MOREIRA TORRES

OAB/PB 15477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2026, 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:44

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:47

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:50

Todas as movimentações(72)

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2026, 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 09:37

Despacho

•27/05/2020, 13:41

22/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:44

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:47

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2026, 12:43

Conclusos para despacho

25/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de MARILIA ALBERNAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:54

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:17

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:15

Cancelada a movimentação processual

13/03/2026, 11:12

Desentranhado o documento

13/03/2026, 11:12

Deferido o pedido de

12/03/2026, 20:07

Determinada diligência

12/03/2026, 20:07

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de MARILIA ALBERNAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2026, 23:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 23:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:59

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:29

Conhecido o recurso de JANIAMAR FERNANDES DE SOUSA - CPF: 073.777.794-03 (APELANTE) e não-provido

04/02/2026, 20:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 09:32

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2026, 12:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:17

Deliberado em Sessão - Adiado

17/12/2025, 15:31

Retirado pedido de pauta virtual

10/12/2025, 09:32

Pedido de inclusão em pauta

10/12/2025, 09:32

Conclusos para despacho

09/12/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 08:38

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2025, 12:47

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:25

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:25

Recebidos os autos

16/10/2025, 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 12:16

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 10:45

Despacho

•14/03/2022, 01:33

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 07:30

Despacho

•14/11/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•28/01/2023, 10:44

Despacho

•30/04/2023, 11:57

Despacho

•19/10/2023, 11:48

Despacho

•05/12/2023, 08:52

Despacho

•29/02/2024, 09:15

Sentença

•08/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:30

Sentença

•10/07/2025, 11:09

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 15:41

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 09:37

Despacho

•27/05/2020, 13:41

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 10:45

Despacho

•14/03/2022, 01:33

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 07:30

Despacho

•14/11/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•28/01/2023, 10:44

Despacho

•30/04/2023, 11:57

Despacho

•19/10/2023, 11:48

Despacho

•05/12/2023, 08:52

Despacho

•29/02/2024, 09:15

Sentença

•08/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:30

Sentença

•10/07/2025, 11:09

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 19:18

Despacho

•27/11/2025, 12:47

Despacho

•28/11/2025, 08:38

Decisão

•10/12/2025, 09:32

Acórdão

•04/02/2026, 20:54

Despacho

•12/03/2026, 20:07

Despacho

•27/03/2026, 12:43

Acórdão

•23/04/2026, 19:55