Execução Fiscal 0002245-94.2012.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.216,27

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

FERREIRA COM DE MOVEIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 11:14

Determinada diligência

31/01/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:33

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:16

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 10:07

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 10:07

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 11:14

Determinada diligência

31/01/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:33

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:16

Expedição de Edital.

08/08/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 09:29

Conclusos para despacho

14/02/2023, 08:47

Decorrido prazo de FERREIRA COM DE MOVEIS em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:09

Publicado Edital em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de FERREIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- CNPJ: CNPJ: O9.05 Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0002245-94.2012.8.15.0381. Ação: Execução Fiscal n° 0002245-94.2021.8.15.0381. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

24/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/11/2022, 09:45

Outras Decisões

08/08/2022, 12:12

Conclusos para despacho

31/07/2022, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2022, 09:36

Mandado devolvido para redistribuição

19/05/2022, 16:49

Juntada de diligência

19/05/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 18:40

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 21:54

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 12:44

Conclusos para despacho

31/05/2021, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2020, 08:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/10/2020, 08:46

Expedição de Mandado.

19/05/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 10:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 10:07

Juntada de ato ordinatório

21/10/2019, 10:07

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

29/03/2019, 12:24

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 03/2019 10:03 TJEJA18

15/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 03/2019 NF 34/19

15/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

15/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2019 P001594170381 10:44:13 FAZENDA

14/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2017

12/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2017

12/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 07/2017

10/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2017 P001594170381 10:53:21 FAZENDA

04/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/06/2017

06/06/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 05/2016

31/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2016

23/05/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 10/2015 D002794150381 10:47:10 001

28/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 09/2015 FERREIRA COM DE MOVEIS

29/09/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 29: 09/2015

29/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 30: 09/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 09102012

09/10/2012, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 02102012

09/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02102012

05/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 28092012 BOD1

28/09/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

28/09/2012, 00:00

Despacho

•07/06/2021, 12:44

Despacho

•07/06/2021, 13:54

Despacho

•30/03/2022, 18:40

Decisão

•08/08/2022, 12:12

Despacho

•15/03/2023, 09:29

Despacho

•31/01/2024, 08:33

Sentença

•19/07/2024, 17:05