Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046938-22.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Tratamento Médico-HospitalarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

06/08/2026, 14:33

Publicação

06/08/2026, 00:01

Documento (Outros documentos)

05/08/2026, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2026, 16:35

Ato ordinatório

03/08/2026, 16:35

Documento (Alvará)

03/08/2026, 16:32

Movimentação processual

31/07/2026, 15:32

Petição (Contraminuta)

30/06/2026, 09:36

Petição (Contraminuta)

29/06/2026, 12:45

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:04

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 13:10

Todas as movimentações(192)

Petição (Contraminuta)

06/08/2026, 14:33

Publicação

06/08/2026, 00:01

Documento (Outros documentos)

05/08/2026, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2026, 16:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

03/08/2026, 16:35

Documento (Alvará)

03/08/2026, 16:32

Movimentação processual

31/07/2026, 15:32

Petição (Contraminuta)

30/06/2026, 09:36

Petição (Contraminuta)

29/06/2026, 12:45

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:04

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 13:10

Ato ordinatório

27/05/2026, 13:09

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:54

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

26/05/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 07:25

Ato ordinatório

26/05/2026, 07:24

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 09:56

Petição (Contraminuta)

06/05/2026, 16:11

Petição (Contraminuta)

29/04/2026, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 07:41

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:45

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:10

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 16:48

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 16:48

Petição (Contraminuta)

28/04/2026, 09:30

Documento (Informações)

27/04/2026, 21:53

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 13:53

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:20

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:22

Ato ordinatório

08/04/2026, 10:21

Documento (Informações)

08/04/2026, 10:20

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 09:28

Petição (Contraminuta)

05/04/2026, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:46

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 19:37

Acolhimento

30/03/2026, 19:37

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 11:43

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 10:38

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

19/02/2026, 11:30

Petição (Contraminuta)

09/02/2026, 08:50

Petição (Contraminuta)

05/02/2026, 08:50

Petição (Contraminuta)

04/02/2026, 19:50

Petição (Contraminuta)

05/01/2026, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 18:32

Petição (Contraminuta)

09/12/2025, 10:44

Outras Decisões

05/12/2025, 21:49

Petição (Contraminuta)

05/11/2025, 15:03

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 09:06

Decurso de Prazo

04/09/2025, 04:40

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 10:19

Petição (Contraminuta)

12/08/2025, 09:10

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 15:13

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 12:49

Determinação de Diligência

31/07/2025, 12:49

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 07:18

Petição (Contraminuta)

19/06/2025, 09:21

Publicação

16/06/2025, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 00:17

Petição (Contraminuta)

13/06/2025, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 11:42

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 10:31

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 11:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/02/2025, 11:51

Petição (Contraminuta)

18/02/2025, 14:58

Recebimento

18/02/2025, 07:24

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 07:24

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:42

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2024, 11:38

Petição (Contraminuta)

26/08/2024, 09:40

Petição (Contraminuta)

23/08/2024, 15:04

Petição (Contraminuta)

16/07/2024, 11:41

Petição (Contraminuta)

01/07/2024, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 10:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2024, 17:55

Petição (Contraminuta)

10/06/2024, 09:11

Petição (Contraminuta)

29/05/2024, 15:12

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 09:27

Petição (Contraminuta)

22/02/2024, 09:22

Petição (Contraminuta)

21/02/2024, 14:17

Petição (Contraminuta)

01/02/2024, 10:19

Petição (Contraminuta)

30/01/2024, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 08:48

Petição (Contraminuta)

29/01/2024, 13:34

Expedição de precatório/rpv

27/01/2024, 12:05

Petição (Contraminuta)

15/01/2024, 15:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2023, 08:08

Documento (Certidão)

23/10/2023, 08:06

Mero expediente

20/10/2023, 11:06

Petição (Contraminuta)

09/10/2023, 14:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/10/2023, 11:16

Petição (Contraminuta)

26/09/2023, 18:27

Petição (Contraminuta)

21/09/2023, 07:37

Petição (Contraminuta)

26/07/2023, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 08:25

Mero expediente

25/07/2023, 19:25

Petição (Contraminuta)

11/07/2023, 16:17

Petição (Contraminuta)

01/06/2023, 16:16

Petição (Contraminuta)

08/05/2023, 14:57

Evolução da Classe Processual

17/03/2023, 11:18

Petição (Contraminuta)

12/01/2023, 15:59

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Petição (Contraminuta)

28/09/2022, 08:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/09/2022, 07:55

Recebimento

26/09/2022, 10:25

Documento (Outros documentos)

26/09/2022, 10:25

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2021, 00:07

Ato ordinatório

04/03/2021, 21:57

Petição (Contraminuta)

16/09/2020, 13:44

Petição (Contraminuta)

14/07/2020, 14:22

Petição (Contraminuta)

02/06/2020, 14:03

Petição (Contraminuta)

25/05/2020, 08:36

Petição (Contraminuta)

25/05/2020, 08:34

Decurso de Prazo

21/05/2020, 02:44

Petição (Contraminuta)

04/05/2020, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2020, 21:41

Mero expediente

30/04/2020, 11:34

Petição (Contraminuta)

19/03/2020, 15:21

Petição (Contraminuta)

10/02/2020, 16:11

Petição (Contraminuta)

13/01/2020, 15:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/09/2019, 07:07

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 07:05

Decurso de Prazo

13/09/2019, 03:26

Petição (Contraminuta)

05/09/2019, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2019, 08:38

Decurso de Prazo

15/08/2019, 02:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2019, 23:18

Decurso de Prazo

31/07/2019, 03:36

Decurso de Prazo

20/07/2019, 02:43

Mero expediente

15/07/2019, 11:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/07/2019, 22:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2019, 22:15

Ato ordinatório

11/07/2019, 22:00

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 21:59

Petição (Contraminuta)

04/04/2019, 10:16

Petição (Contraminuta)

18/02/2019, 09:13

Petição (Contraminuta)

16/01/2019, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2018, 00:00

Protocolo de Petição

03/07/2018, 00:00

Protocolo de Petição

19/06/2018, 00:00

Protocolo de Petição

09/05/2018, 00:00

Protocolo de Petição

08/03/2018, 00:00

Recebimento

28/02/2018, 00:00

Petição (Contraminuta)

16/02/2018, 00:00

Protocolo de Petição

29/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2017, 00:00

Protocolo de Petição

14/11/2017, 00:00

Procedência

08/11/2017, 00:00

Documento (Outros documentos; Ofício)

11/07/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/05/2017, 00:00

Mero expediente

08/05/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/02/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

27/11/2015, 00:00

Recebimento

09/11/2015, 00:00

Mero expediente

28/10/2015, 00:00

Protocolo de Petição

29/07/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/05/2015, 00:00

Recebimento

19/12/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2014, 00:00

Mero expediente

31/10/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/07/2014, 00:00

Recebimento

02/07/2014, 00:00

Publicação

27/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2014, 00:00

Mero expediente

14/05/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/03/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/01/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/01/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2014, 00:00

Antecipação de Tutela

13/01/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/01/2014, 00:00

Recebimento

19/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/11/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/11/2013, 00:00