Procedimento Comum Cível 0800617-16.2020.8.15.0071 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800617-16.2020.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho Processo nº: 0800617-16.2020.8.15.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [PASEP] Vistos etc. Julgado o Tema 1300 pelo STJ, conforme certidão encartada nos autos, intime-se às partes para que, querendo, manifestem-se em até 15 (quinze) dias, após o que, retornem os autos à Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, para os fins que entender cabíveis, uma vez que resta encartado nos autos Recurso Especial pendente de apreciação. CUMPRA-SE. João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente. Des. Aluizio Bezerra Filho Relator

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica PROCESSO Nº 0800617-16.2020.8.15.0071 Vistos etc. O cerne da controvérsia refere-se à distribuição do ônus da prova nas ações judiciais em que se discute a legalidade e a licitude de saques ou débitos em contas individualizadas do PASEP, notadamente quando o autor alega desconhecimento ou ausência de autorização para tais movimentações, o que impõe ao réu — no caso, o Banco do Brasil — o encargo de comprovar a in

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica PROCESSO Nº 0800617-16.2020.8.15.0071 Vistos etc. O cerne da controvérsia refere-se à distribuição do ônus da prova nas ações judiciais em que se discute a legalidade e a licitude de saques ou débitos em contas individualizadas do PASEP, notadamente quando o autor alega desconhecimento ou ausência de autorização para tais movimentações, o que impõe ao réu — no caso, o Banco do Brasil — o encargo de comprovar a in

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:44

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:34

Juntada de documento de comprovação

15/08/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 18:19

Juntada de documento de comprovação

08/08/2024, 10:04

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2020, 14:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2020, 14:13

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 28/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 20/08/2024 23:59.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Juntada de documento de comprovação

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(22)