Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823920-16.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação de Atividade - GATAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/04/2026, 10:30

Trânsito em julgado

29/04/2026, 10:29

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:52

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:47

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 20:38

Improcedência

26/03/2026, 09:45

Documento (Projeto de sentença)

25/03/2026, 07:07

Conclusão (para decisão)

21/03/2026, 19:39

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:22

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Publicação

27/01/2026, 06:32

Petição (Contraminuta)

24/01/2026, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 04:12

Todas as movimentações(24)

Definitivo

29/04/2026, 10:30

Trânsito em julgado

29/04/2026, 10:29

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:52

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 20:38

Improcedência

26/03/2026, 09:45

Documento (Projeto de sentença)

25/03/2026, 07:07

Conclusão (para decisão)

21/03/2026, 19:39

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:22

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Publicação

27/01/2026, 06:32

Petição (Contraminuta)

24/01/2026, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 04:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 13:03

Outras Decisões

12/11/2025, 21:09

Documento (Decisão)

30/10/2025, 02:36

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 15:11

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 13:59

Mero expediente

05/05/2025, 10:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/05/2025, 08:29

Distribuição (sorteio)

30/04/2025, 17:35