Execução Fiscal 0802952-31.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 285,75

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:34

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:34

Recebidos os autos

13/11/2024, 06:48

Juntada de certidão de prevenção

13/11/2024, 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de JOSE HELDIR ALVES DE ASSIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: JOSÉ HELDIR ALVES DE ASSIS. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802952-31.2019.8.15.0301 –

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:45

Conclusos para despacho

20/11/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:35

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:34

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:34

Recebidos os autos

13/11/2024, 06:48

Juntada de certidão de prevenção

13/11/2024, 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 11:42

Documentos

DESPACHO

•26/06/2020, 00:41

DESPACHO

•06/09/2022, 18:25

Decorrido prazo de JOSE HELDIR ALVES DE ASSIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: JOSÉ HELDIR ALVES DE ASSIS. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802952-31.2019.8.15.0301 –

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:45

Conclusos para despacho

20/11/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:28

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0001-39 (EXEQUENTE)

27/10/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:13

Conclusos para decisão

02/08/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 16:44

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de cota

02/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2023, 13:17

Decorrido prazo de JOSE HELDIR ALVES DE ASSIS em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:55

Juntada de edital de citação

25/11/2022, 10:09

Publicado Edital em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POMBAL em face de JOSÉ HELDIR ALVES DE ASSIS, brasileiro, residente na Rua Dalva Ferreira de Queiroga, 87, Sant Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Pombal – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802952-31.2019.8.15.0301. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Pombal, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

24/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/11/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 18:25

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:14

Conclusos para despacho

09/08/2021, 10:48

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2021, 12:29

Juntada de diligência

05/08/2021, 12:29

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 10:37

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:50

Juntada de Petição de certidão

03/09/2020, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 00:41

Conclusos para despacho

06/12/2019, 09:18

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 09:20

DESPACHO

•23/05/2023, 16:44

DESPACHO

•23/05/2023, 16:44

DECISÃO

•27/10/2023, 15:13

DECISÃO

•27/10/2023, 15:13

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:45

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/09/2024, 08:03