Execução Fiscal 0800015-41.2015.8.15.0381 - TJPB

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:32

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA OS FINS DO CONTIDO NA SENTENÇA ID 126161091: Certificado o trânsito em julgado, DETERMINO O LEVANTAMENTO de eventuais penhoras e bloqueios. Intime-se a parte executada para informar os dados bancários e, após, expeça-se alvará liberando os valores constantes na conta judicial.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:38

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:35

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:05

Decorrido prazo de AIRAN TELES DE SOUZA SIQUEIRA - ME em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:19

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800015-41.2015.8.15.0381. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: AIRAN TELES DE SOUZA SIQUEIRA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: AIRAN TELES DE SOUZA SIQUEIRA - ME, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 126421338, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA OAB: PB17918 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 5 de novembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15010618062101400000001004347 380000320140010 Outros Documentos 15010618061069300000001004348 Despacho Despacho 15022010230708000000001110112 Mandado Mandado 18011610471350500000011837816 Diligência Diligência 18012913020629200000012003796 Carta Carta 19090209331092400000023271099 Correspondência devolvida Aviso de Recebimento 22052314023239000000055611446 AR Airan Aviso de Recebimento 22052314023306000000055611447 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052314041800500000055611448 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052314041800500000055611448 Petição Petição 22061416534869200000056290214 AIRAN TELES DE SOUZA SIQUEIRA Documento de Comprovação 22061416534960900000056290218 380000320140010 Documento de Comprovação 22061416534981000000056290220 Despacho Despacho 22061617463077900000056627590 Edital Edital 22112310542036200000062768311 Edital Edital 22112310542036200000062768311 Decisão Decisão 23031918313763900000066543972 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23062820502925500000070995728 procuracao airan Procuração 23062820502996200000070995735 Airan Documento de Identificação 23062820503026400000070995736 Pedido de baixa 1 Documento de Comprovação 23062820503089700000070995738 Pedido de baixa 2 Documento de Comprovação 23062820503177800000070995739 Processo Adm_Parte1 Documento de Comprovação 23062820503288400000070995740 Processo Adm_Parte2 Documento de Comprovação 23062820503382400000070995741 Comp de residencia - Airan Documento de Comprovação 23062820503466600000070996241 comp telefone - Airan Documento de Comprovação 23062820503538000000070996242 Despacho Despacho 23081110342385500000072880893 Despacho Despacho 23081110342385500000072880893 Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23111611484353600000077374424 380000320140010 Documento de Comprovação 23111611484402600000077375325 Decisão Decisão 24040513305004200000083018207 Outros Documentos Outros Documentos 24041009322627100000083227779 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 24042515142528300000084069723 Comprovante agravo Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 24042515142578200000084071026 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24042719054000000000084168885 0810753-52.2024.8.15.0000_favoritos Comunicações 24042719054000000000084168886 Petição Petição 24050919434551800000084773272 Extrato Documento de Comprovação 24050919434583600000084773273 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622152026700000092767856 Decisão Decisão 24092714295314700000095043511 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24121919223200000000099316409 Acórdão-0810753-52.2024.8.15.0000 Documento de Comprovação 24121919223200000000099316410 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24122022592079600000099339559 sisbajud Documento de Comprovação 25013114283420200000100486285 Despacho Despacho 25013114283546000000100486283 Peticao+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 25021113173800000000101030763 Despacho Despacho 25013114283546000000100486283 Petição Petição 25071712451063400000109227869 Comprovante Pagamento Documento de Comprovação 25071712451117900000109229216 Decisão Decisão 25082009075242100000113756865 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25101012414382600000117289714 Expediente Expediente 25101012421880000000117289716 Petição Petição 25101315563177500000117389899 AIRAN TELES DE SOUZA SIIQUEIRA Documento de Comprovação 25101315563196500000117389901 Sentença Sentença 25110112315672100000118359142 Certidão Certidão 25110515411267400000118595025 GuiaCustas (9) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25110515411301800000118595026 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:43

Juntada de Certidão

05/11/2025, 15:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/11/2025, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2025, 09:57

Declarada incompetência

20/08/2025, 09:07

Determinada a redistribuição dos autos

20/08/2025, 09:07

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de AIRAN TELES DE SOUZA SIQUEIRA - ME em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 20:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:41

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:22

Determinada Requisição de Informações

31/01/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 22:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/12/2024, 19:22

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2024, 14:29

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 19:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/04/2024, 19:05

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

25/04/2024, 15:14

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2024, 09:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/04/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:30

Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/11/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:22

Determinada diligência

11/08/2023, 10:34

Conclusos para despacho

12/07/2023, 13:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/06/2023, 20:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital AIRAN TELES DE SOUZA SIQUEIRA - ME - CNPJ: 04.400.147/0001-20 (EXECUTADO)

19/03/2023, 18:31

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:41

Decorrido prazo de AIRAN TELES DE SOUZA SIQUEIRA - ME em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:10

Publicado Edital em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de AIRAN TELES DE SOUZA SIQUEIRA-ME- CNPJ: 04.400.147/0001-20, que através do presente Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800015-41.2015.8.15.0381. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

24/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/11/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 17:46

Conclusos para despacho

14/06/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/05/2022, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2018, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2018, 13:01

Expedição de Mandado.

16/01/2018, 10:47

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2015, 10:35

Conclusos para despacho

20/02/2015, 08:33

Distribuído por sorteio

06/01/2015, 18:06

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA em 04/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Decorrido prazo de AIRAN TELES DE SOUZA SIQUEIRA - ME em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Juntada de Petição de petição

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