Procedimento Comum Cível 0867608-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DAVI CARNEIRO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA

CPF

Autor

COLEGIO MASTER BESSA

Terceiro

COLEGIO MASTER

Terceiro

SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA

OAB/PB 18309·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:10

Juntada de informação

16/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:45

Juntada de cálculos

30/07/2024, 11:44

Juntada de cálculos

30/07/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 12:09

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de DAVI CARNEIRO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Publicado Sentença em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. C. D. O. L. S. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0867608-96.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por D. C. D. O. L. S., em face de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME - COLÉGIO MASTER, ambas as partes devidamente qualificadas, aduzindo n

26/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:10

Juntada de informação

16/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 12:25

Documentos

Decisão

•04/12/2023, 22:25

Decisão

•05/12/2023, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:45

Juntada de cálculos

30/07/2024, 11:44

Juntada de cálculos

30/07/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 12:09

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de DAVI CARNEIRO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Publicado Sentença em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. C. D. O. L. S. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0867608-96.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por D. C. D. O. L. S., em face de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME - COLÉGIO MASTER, ambas as partes devidamente qualificadas, aduzindo n

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. C. D. O. L. S. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0867608-96.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por D. C. D. O. L. S., em face de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME - COLÉGIO MASTER, ambas as partes devidamente qualificadas, aduzindo n

26/02/2024, 00:00

Determinada diligência

23/02/2024, 12:07

Ratificada a liminar

23/02/2024, 12:07

Julgado procedente o pedido

23/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:07

Determinado o arquivamento

23/02/2024, 12:07

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/02/2024, 07:19

Decorrido prazo de DAVI CARNEIRO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 07/12/2023 17:29.

08/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:04

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:04

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 17:29

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: D. C. D. O. L. S. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME DECISÃO INTIME a parte autora para juntar comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sis ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0867608-96.2023.8.15.2001

06/12/2023, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2023, 21:11

Determinada diligência

05/12/2023, 21:11

Conclusos para decisão

05/12/2023, 10:10

Determinada a emenda à inicial

04/12/2023, 22:25

Determinada diligência

04/12/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/12/2023, 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 09:08

Decisão

•05/12/2023, 21:11

Sentença

•23/02/2024, 12:07

Sentença

•23/02/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:45