Procedimento Comum Cível 0800300-90.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

OLIVIA JOAQUINA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:06

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 19:23

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de contestação

29/11/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:52

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2025, 17:52

Conclusos para despacho

31/03/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:06

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:42

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:06

Publicado Expediente em 07/04/2026.

Documentos

Despacho

•04/05/2023, 09:47

Despacho

•14/06/2023, 11:34

07/04/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 19:23

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de contestação

29/11/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:52

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2025, 17:52

Conclusos para despacho

31/03/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:06

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:22

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:15

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:28

Decorrido prazo de OLIVIA JOAQUINA DA CONCEICAO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:28

Decorrido prazo de terceiros interessados em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:26

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de diligência

13/12/2023, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 10:44

Juntada de Petição de diligência

13/12/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:04

Juntada de Petição de informações prestadas

11/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 21:06

Publicado Edital em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA em face de OLIVIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, que através do presente Edital manda o(a) MM. Jui Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800300-90.2023.8.15.0401. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA em face de OLIVIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, que através do presente Edital manda o(a) MM. Jui Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800300-90.2023.8.15.0401. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2023, 22:36

Expedição de Edital.

05/12/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 19:44

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 19:34

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 19:34

Determinada diligência

05/07/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 10:59

Conclusos para despacho

29/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:34

Conclusos para despacho

30/05/2023, 22:39

Juntada de Petição de informações prestadas

25/05/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA (088.899.774-42).

04/05/2023, 09:47

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 088.899.774-42 (AUTOR)

04/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2023, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2023, 10:48

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 10:48

Despacho

•14/06/2023, 11:34

Decisão

•05/07/2023, 10:59

Despacho

•14/08/2024, 16:22

Despacho

•25/06/2025, 17:52

Despacho

•22/01/2026, 19:23