Execução Fiscal 0801446-84.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 37.216,22

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2025, 18:37

Conclusos para despacho

11/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:41

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801446-84.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante do AR anexado no ID. 111584381, onde se verifica a tentativa frustrada de intimação da parte executada, intime-se o exequente para impulsionar o feito, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:59

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/04/2025, 08:55

Expedição de Carta.

19/03/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:57

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:26

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2025, 18:37

Conclusos para despacho

11/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:41

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801446-84.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante do AR anexado no ID. 111584381, onde se verifica a tentativa frustrada de intimação da parte executada, intime-se o exequente para impulsionar o feito, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:59

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/04/2025, 08:55

Expedição de Carta.

19/03/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:57

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 18:22

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:27

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2024, 07:47

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2024, 17:17

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:22

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801446-84.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que a executada foi regularmente citada, porém não efetuou o pagamento do débito, nem tampouco apresentou embargos a execução. Sendo assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:06

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:05

Decorrido prazo de SANTAREM COMERCIO DE MADEIRA LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 18:03

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 15:35

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 18:03

Despacho

•05/12/2023, 08:06

Decisão

•02/02/2024, 17:17

Decisão

•10/10/2024, 07:47

Despacho

•18/10/2024, 09:27

Despacho

•18/10/2024, 09:27

Despacho

•10/12/2024, 18:22

Despacho

•10/12/2024, 18:22

Despacho

•18/03/2025, 13:57

Despacho

•13/05/2025, 09:59

Despacho

•13/05/2025, 09:59

Decisão

•23/07/2025, 18:37