Execução Fiscal 0807665-05.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.422,84

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

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Central de Ajuda

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

MIGUEL LEILOEIRO

Terceiro

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

Terceiro

KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRA

CPF

Reu

ANTONIO FABIANO DUARTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO FABIANO DUARTE em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/06/2023, 16:44

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 10:18

Juntada de documento de comprovação

17/05/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 19:53

Outras Decisões

11/05/2023, 19:53

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:24

Decorrido prazo de KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/04/2023, 06:41

Decorrido prazo de ANTONIO FABIANO DUARTE em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:49

Decorrido prazo de ANTONIO FABIANO DUARTE em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 07:29

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de ANTONIO FABIANO DUARTE em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/06/2023, 16:44

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 10:18

Juntada de documento de comprovação

17/05/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•22/11/2019, 12:44

DESPACHO

•03/07/2020, 20:16

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/05/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 19:53

Outras Decisões

11/05/2023, 19:53

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:24

Decorrido prazo de KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/04/2023, 06:41

Decorrido prazo de ANTONIO FABIANO DUARTE em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:49

Decorrido prazo de ANTONIO FABIANO DUARTE em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 07:29

Juntada de cálculos

05/04/2023, 07:22

Juntada de cálculos

05/04/2023, 07:21

Juntada de ofício

04/04/2023, 20:34

Juntada de documento de comprovação

04/04/2023, 13:26

Transitado em Julgado em 03/04/2023

04/04/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:42

Decorrido prazo de KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRA em 23/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 11:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/03/2023, 11:07

Decorrido prazo de KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 21:13

Juntada de Petição de diligência

02/03/2023, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 23:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:07

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:00

Embargos de declaração não acolhidos

01/03/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:20

Decorrido prazo de KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRA em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de diligência

23/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:31

Outras Decisões

17/02/2023, 10:20

Conclusos para decisão

17/02/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/02/2023, 20:26

Juntada de documento de comprovação

15/02/2023, 17:30

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 08:59

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/02/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:32

Outras Decisões

10/02/2023, 10:15

Conclusos para despacho

31/01/2023, 23:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2023, 07:39

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 15/12/2022 23:59.

29/12/2022, 05:04

Publicado Edital em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Processo: 0807665-05.2019.8.15.0251.. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. Ação: Execução fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem e interessarem que, desde logo ficam intimados o(s) executado(s) KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRA, e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduci

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0807665-05.2019.8.15.0251.. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. Ação: Execução fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem e interessarem que, desde logo ficam intimados o(s) executado(s) KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRA, e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduci

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0807665-05.2019.8.15.0251.. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES. Ação: Execução fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem e interessarem que, desde logo ficam intimados o(s) executado(s) KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRA, e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduci

24/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/11/2022, 23:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 21:45

Conclusos para despacho

06/11/2022, 16:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/11/2022, 11:02

Decorrido prazo de KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 08:02

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 08:02

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2022, 15:18

Juntada de Petição de diligência

25/09/2022, 15:18

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 09:11

Juntada de ofício

19/09/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 15:28

Juntada de documento de comprovação

14/09/2022, 15:28

Juntada de Ofício

14/09/2022, 09:52

Juntada de Outros documentos

14/09/2022, 09:46

Outras Decisões

13/09/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 08:48

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:26

Juntada de Certidão

13/09/2022, 08:19

Juntada de Certidão

13/09/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:50

Conclusos para despacho

08/09/2022, 21:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/08/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 21:21

Juntada de ofício

09/06/2022, 07:48

Juntada de ofício

09/06/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:55

Juntada de documento de comprovação

07/06/2022, 08:54

Juntada de Ofício

06/06/2022, 23:53

Juntada de Certidão

06/06/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 12:06

Conclusos para despacho

02/06/2022, 20:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 12:33

Juntada de ofício

03/05/2022, 10:27

Juntada de ofício

03/05/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 18:01

Juntada de documento de comprovação

01/05/2022, 18:00

Juntada de Ofício

29/04/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 08:46

Conclusos para despacho

28/04/2022, 08:26

Juntada de documento de comprovação

28/04/2022, 08:25

Juntada de Certidão

13/04/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 07:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2022, 20:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/04/2022, 20:42

Conclusos para decisão

10/03/2022, 22:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 22:29

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 21:33

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 21:29

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 13:59

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 11:00

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2021, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 14:31

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 09:05

Conclusos para despacho

05/08/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 12:42

Conclusos para despacho

31/05/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2021, 11:41

Juntada de Petição de diligência

20/04/2021, 11:41

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 19:08

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:27

Outras Decisões

24/03/2021, 16:21

Conclusos para despacho

12/03/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:13

Juntada de Petição de certidão

08/01/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 14:46

Conclusos para despacho

13/11/2020, 11:23

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 22:26

Juntada de Petição de certidão

14/08/2020, 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 20:16

Conclusos para despacho

03/07/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 22:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 12:46

Juntada de certidão

26/11/2019, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 12:44

Conclusos para despacho

18/11/2019, 22:12

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 21:46

DESPACHO

•16/11/2020, 14:46

DESPACHO

•24/03/2021, 16:21

DESPACHO

•24/03/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 09:07

DESPACHO

•01/06/2021, 12:42

DESPACHO

•02/06/2021, 09:46

DESPACHO

•11/08/2021, 09:05

DECISÃO

•06/04/2022, 20:42

DECISÃO

•11/04/2022, 07:10

DESPACHO

•28/04/2022, 08:46

DESPACHO

•01/05/2022, 18:01

DESPACHO

•03/06/2022, 12:06

Todos os documentos(33)

DESPACHO

•22/11/2019, 12:44

DESPACHO

•03/07/2020, 20:16

DESPACHO

•16/11/2020, 14:46

DESPACHO

•24/03/2021, 16:21

DESPACHO

•24/03/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 09:07

DESPACHO

•01/06/2021, 12:42

DESPACHO

•02/06/2021, 09:46

DESPACHO

•11/08/2021, 09:05

DECISÃO

•06/04/2022, 20:42

DECISÃO

•11/04/2022, 07:10

DESPACHO

•28/04/2022, 08:46

DESPACHO

•01/05/2022, 18:01

DESPACHO

•03/06/2022, 12:06

DESPACHO

•07/06/2022, 08:55

DESPACHO

•09/09/2022, 10:50

DESPACHO

•13/09/2022, 08:48

DESPACHO

•14/09/2022, 15:28

DESPACHO

•07/11/2022, 21:45

DESPACHO

•09/11/2022, 12:46

DECISÃO

•10/02/2023, 10:15

DECISÃO

•10/02/2023, 10:32

SENTENÇA

•14/02/2023, 08:59

SENTENÇA

•14/02/2023, 11:18

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•16/02/2023, 20:26

DECISÃO

•17/02/2023, 10:20

DECISÃO

•17/02/2023, 12:31

SENTENÇA

•01/03/2023, 15:50

SENTENÇA

•01/03/2023, 16:00

SENTENÇA

•01/03/2023, 16:07

DESPACHO

•11/05/2023, 19:53

DESPACHO

•17/05/2023, 10:05