Apelação Cível 0801102-80.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/07/2025, 08:29

Trânsito em julgado

28/07/2025, 08:27

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:07

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:17

Publicação

02/06/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 12:46

Não Conhecimento de recurso (Contraminuta)

29/05/2025, 12:02

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 07:36

Petição (Contraminuta)

25/02/2025, 22:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 07:12

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:02

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:01

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:01

Petição (Contraminuta)

05/11/2024, 09:06

Todas as movimentações(129)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/07/2025, 08:29

Trânsito em julgado

28/07/2025, 08:27

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:07

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:17

Publicação

02/06/2025, 00:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 12:46

Não Conhecimento de recurso (Contraminuta)

29/05/2025, 12:02

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 07:36

Petição (Contraminuta)

25/02/2025, 22:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 07:12

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:02

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:01

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:01

Petição (Contraminuta)

05/11/2024, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 05:32

Negação de seguimento

30/10/2024, 12:11

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 08:36

Petição (Contraminuta)

01/07/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 07:01

Petição (Contraminuta)

27/05/2024, 21:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 09:05

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:01

Petição (Contraminuta)

04/03/2024, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 07:33

Não-Provimento

25/02/2024, 21:55

Mérito

07/02/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 14:34

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 06:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 05:31

Para julgamento de mérito

18/12/2023, 05:28

Mero expediente

08/12/2023, 11:21

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 07:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2023, 10:50

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 11:05

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:36

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 10:07

Decurso de Prazo

29/08/2023, 15:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2023, 11:41

Mérito

28/08/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 10:57

Para julgamento de mérito

09/08/2023, 10:57

Mero expediente

10/07/2023, 11:28

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 07:31

Documento (Certidão)

26/06/2023, 07:31

Decurso de Prazo

22/06/2023, 04:49

Decurso de Prazo

22/06/2023, 04:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 07:27

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:35

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:10

Petição (Contraminuta)

19/04/2023, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 11:37

Não-Provimento

30/01/2023, 23:34

Mérito

30/01/2023, 13:43

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 13:43

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 16:23

Para julgamento de mérito

07/12/2022, 16:22

Mero expediente

17/11/2022, 19:14

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 12:47

Petição (Contraminuta)

16/09/2022, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 09:37

Documento (Certidão)

14/09/2022, 09:37

Decurso de Prazo

10/09/2022, 00:02

Decurso de Prazo

10/09/2022, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2022, 10:54

Decurso de Prazo

09/06/2022, 19:09

Petição (Contraminuta)

26/04/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 21:13

Negação de seguimento

31/03/2022, 15:10

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 15:57

Petição (Contraminuta)

16/03/2022, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 11:47

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:03

Petição (Contraminuta)

18/12/2021, 21:18

Petição (Contraminuta)

18/12/2021, 21:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 08:30

Decurso de Prazo

08/12/2021, 00:02

Petição (Contraminuta)

11/11/2021, 12:07

Petição (Contraminuta)

11/11/2021, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2021, 15:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2021, 18:54

Mérito

29/08/2021, 08:30

Mérito

29/08/2021, 08:29

Decurso de Prazo

19/08/2021, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 08:30

Para julgamento de mérito

05/08/2021, 08:26

Mero expediente

03/08/2021, 16:53

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 06:44

Decurso de Prazo

30/07/2021, 00:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2021, 18:31

Decurso de Prazo

15/07/2021, 00:21

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 16:45

Petição (Contraminuta)

25/06/2021, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 11:03

Mero expediente

15/06/2021, 23:51

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 07:56

Petição (Contraminuta)

14/06/2021, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 10:37

Provimento em Parte

30/05/2021, 17:04

Mérito

10/05/2021, 21:22

Mérito

10/05/2021, 21:21

Decurso de Prazo

05/05/2021, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2021, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2021, 11:23

Para julgamento de mérito

21/04/2021, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2021, 11:01

Para julgamento de mérito

21/04/2021, 10:53

Mero expediente

20/04/2021, 14:07

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2021, 07:04

Mudança de Classe Processual

16/02/2021, 17:23

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 15:17

Petição (Contraminuta)

12/02/2021, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2021, 17:48

Mero expediente

18/12/2020, 23:26

Documento (Certidão)

29/11/2020, 23:26

Recebimento

29/11/2020, 07:18

Distribuição (sorteio)

29/11/2020, 07:18