Cumprimento de sentença 0864378-46.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0864378-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 18:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:43

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. P. D. S. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM. INSCRIÇÃO DE ESTUDANTE MENOR DE 18 ANOS EM EXAME SUPLETIVO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DO STJ. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - A lei de diretrizes e bases da educação nacional estabelece que os exames su Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864378-46.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

12/03/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

11/03/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:52

Determinado o arquivamento

11/03/2024, 16:52

Conclusos para despacho

05/03/2024, 18:45

Juntada de informação

05/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de JULIA PEREIRA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:25

Publicado Decisão em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864378-46.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Regularmente citado, o promovido deixou transcorrer in albis o prazo para contestar, fazendo incidir a presunção dos fatos alegados pelo promovente na inicial. Dispõe o art. 344 do CPC/2015 que: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” Assim, nos termos do art. 344 do CPC, decreto a

06/02/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•22/11/2023, 18:59

DECISÃO

•05/12/2023, 09:13

—

Arquivado Definitivamente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 13/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de JULIA PEREIRA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 07/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

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