Cumprimento de sentença 0805704-85.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.640,51

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOSE DE ARIMATEIA CORIOLANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

JOSE DE ARIMATEIA CORIOLANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:08

Determinada diligência

03/07/2025, 09:20

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:43

Conclusos para despacho

17/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/07/2024, 17:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:16

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•21/02/2017, 11:36

Despacho

•27/04/2020, 08:19

21/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:08

Determinada diligência

03/07/2025, 09:20

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:43

Conclusos para despacho

17/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/07/2024, 17:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:55

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/02/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:10

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº0805704-85.2017.8.15.2001 Vistos, etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. 2- Em caso de inércia, arquive-se, sem prejuízo de ulterior desarquivamento enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. José Márcio Rocha Galdino Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2023, 12:41

Conclusos para despacho

25/10/2023, 19:19

Juntada de certidão de prevenção

25/10/2023, 17:57

Recebidos os autos

25/10/2023, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

03/09/2020, 07:46

Juntada de

03/09/2020, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:42

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 18:34

Julgado procedente o pedido

29/06/2020, 16:35

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 15:31

Juntada de

01/06/2020, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 08:19

Juntada de Petição de resposta

20/06/2018, 11:17

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 16:47

Juntada de Petição de contestação

05/09/2017, 08:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 16:55

Conclusos para despacho

20/02/2017, 18:54

Distribuído por sorteio

09/02/2017, 11:07

Sentença

•29/06/2020, 16:35

Decisão

•11/05/2021, 18:08

Decisão

•28/03/2023, 21:27

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•22/08/2023, 16:16

Despacho

•05/12/2023, 09:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2024, 15:38

Despacho

•29/04/2024, 17:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/07/2024, 17:46

Despacho

•26/11/2024, 15:50

Despacho

•26/11/2024, 21:41

Despacho

•03/07/2025, 09:20