Procedimento Comum Cível 0053102-81.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

14/07/2026, 07:47

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:35

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:33

Petição (Contraminuta)

07/04/2026, 16:33

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 12:42

Publicação

06/04/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 08:31

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Mero expediente

16/09/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 08:30

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2025, 11:34

Ato ordinatório

10/12/2024, 21:12

Todas as movimentações(47)

Conclusão (para julgamento)

14/07/2026, 07:47

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:35

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:33

Petição (Contraminuta)

07/04/2026, 16:33

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 12:42

Publicação

06/04/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 08:31

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Mero expediente

16/09/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 08:30

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2025, 11:34

Ato ordinatório

10/12/2024, 21:12

Petição (Contraminuta)

22/10/2024, 15:22

Mandado (entregue ao destinatário)

07/10/2024, 08:23

Petição (Contraminuta)

07/10/2024, 08:23

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2024, 08:06

Mero expediente

29/08/2024, 10:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/08/2024, 07:28

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:42

Petição (Contraminuta)

19/05/2024, 11:35

Petição (Contraminuta)

16/05/2024, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 08:45

Mero expediente

29/04/2024, 10:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/04/2024, 09:21

Documento (Outros documentos)

28/04/2024, 09:20

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:24

Petição (Contraminuta)

30/05/2023, 19:23

Mero expediente

18/04/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 06:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/08/2021, 15:22

Petição (Contraminuta)

09/04/2021, 08:44

Decurso de Prazo

03/03/2021, 02:14

Decurso de Prazo

02/03/2021, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2021, 01:39

Ato ordinatório

23/07/2019, 12:43

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/08/2018, 00:00

Publicação

26/06/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2013, 00:00

Recebimento

04/02/2010, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2009, 00:00

Procedência em Parte

02/07/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/09/2005, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível