Cumprimento de sentença 0801591-69.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 33.211,38

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

IVANILDA GARCIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA

OAB/PB 22250·CPF·Representa: Autor

LUCELIA DIAS MEDEIROS

OAB/PB 11845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 09:54

Juntada de Certidão

27/08/2024, 09:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:47

Juntada de ofício requisitório de precatório

10/06/2024, 16:09

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:38

Juntada de outros documentos

06/06/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:22

Juntada de RPV

22/04/2024, 16:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:01

Outras Decisões

30/01/2024, 15:41

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 09:54

Juntada de Certidão

27/08/2024, 09:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:47

Juntada de ofício requisitório de precatório

10/06/2024, 16:09

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:38

Documentos

DESPACHO

•23/08/2023, 09:28

DESPACHO

•23/08/2023, 10:10

Juntada de outros documentos

06/06/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:22

Juntada de RPV

22/04/2024, 16:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:01

Outras Decisões

30/01/2024, 15:41

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:37

Outras Decisões

14/12/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:34

Conclusos para decisão

13/12/2023, 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 07:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:10

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801591-69.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão, INTIME-SE A PARTE AUTORA para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Em nada sendo requerido, certifique-se se houve o recolhimento das custas devidas e, em nada mais havendo a prover, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-s

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801591-69.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão, INTIME-SE A PARTE AUTORA para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Em nada sendo requerido, certifique-se se houve o recolhimento das custas devidas e, em nada mais havendo a prover, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-s

06/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:48

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 21/11/2023

04/12/2023, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:24

Julgado procedente o pedido

23/10/2023, 17:24

Conclusos para despacho

20/10/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/08/2023, 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023, 20:12

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 20:12

SENTENÇA

•23/10/2023, 17:24

DESPACHO

•05/12/2023, 09:48

DESPACHO

•05/12/2023, 09:48

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2023, 19:12

DECISÃO

•14/12/2023, 12:34

DECISÃO

•30/01/2024, 15:41

DECISÃO

•05/02/2024, 12:01