Embargos à Execução 0857987-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

UNIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BRAGA JUNIOR

OAB/RN 6609·CPF·Representa: Autor

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA

OAB/PB 13838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 17:26

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/03/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:13

Declarada incompetência

04/03/2026, 09:33

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:54

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:32

Recebidos os autos

04/02/2026, 12:11

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2026, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/10/2025 às 09:00 até.

15/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 17:26

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

Documentos

Despacho

•19/10/2023, 10:50

Despacho

•01/11/2023, 10:58

06/03/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:13

Declarada incompetência

04/03/2026, 09:33

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:54

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:32

Recebidos os autos

04/02/2026, 12:11

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2026, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/10/2025 às 09:00 até.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2025, às 09h00.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2025, às 09h00.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h00.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h00.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:17

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857987-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA JUNIOR EMBARGADO: UNIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURADOS. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTEDIMENTO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0857987-75.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de apelação

24/10/2024, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024, 12:55

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/09/2024, 22:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857987-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 09:51

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 13:21

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:51

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA JUNIOR em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857987-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA JUNIOR em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/01/2024, 22:52

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:17

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0857987-75.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Certifique a escrivania acerca da tempestividade dos embargos. Se tempestivos, recebo-os para todos os fins de direito. No que tange ao pedido de concessão de efeito suspensivo, indefiro-o, porquanto o art. 919, caput, do CPC reza que os embargos à execução não terão efeito suspensivo, no entanto o § 1º do referido artigo assevera que poderá haver a suspensão da execução

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0857987-75.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Certifique a escrivania acerca da tempestividade dos embargos. Se tempestivos, recebo-os para todos os fins de direito. No que tange ao pedido de concessão de efeito suspensivo, indefiro-o, porquanto o art. 919, caput, do CPC reza que os embargos à execução não terão efeito suspensivo, no entanto o § 1º do referido artigo assevera que poderá haver a suspensão da execução

06/12/2023, 00:00

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2023, 10:58

Conclusos para despacho

24/10/2023, 23:35

Juntada de informação

24/10/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2023, 10:56

Distribuído por dependência

17/10/2023, 10:56

Despacho

•05/12/2023, 10:03

Despacho

•05/12/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:33

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:36

Sentença

•03/09/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:45

Sentença

•18/10/2024, 12:55

Sentença

•29/10/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:42

Despacho

•05/12/2024, 09:09

Despacho

•09/03/2025, 13:19

Todos os documentos(24)

Despacho

•19/10/2023, 10:50

Despacho

•01/11/2023, 10:58

Despacho

•05/12/2023, 10:03

Despacho

•05/12/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:33

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:36

Sentença

•03/09/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:45

Sentença

•18/10/2024, 12:55

Sentença

•29/10/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:42

Despacho

•05/12/2024, 09:09

Despacho

•09/03/2025, 13:19

Despacho

•29/04/2025, 16:19

Despacho

•13/07/2025, 14:20

Despacho

•14/07/2025, 23:11

Despacho

•22/07/2025, 09:48

Despacho

•29/09/2025, 22:02

Acórdão

•16/11/2025, 16:49

Decisão

•04/03/2026, 09:33

Decisão

•05/03/2026, 08:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 17:26