Recurso Especial 0002475-19.2013.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

THIAGO BANDEIRA DIONISIO DA SILVA

CPF

Autor

ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALLAN ESTEVAM DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 24482·CPF·Representa: Autor

DANIEL RAMALHO DA SILVA

OAB/PB 18783·CPF·Representa: Réu

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR

OAB/PB 18804·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO

OAB/PB 26912·CPF·Representa: Réu

SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL

OAB/PB 25954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/02/2026, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 150473/2026

24/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 150473/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 18:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/01/2026, 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2026, 10:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

20/01/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/12/2025, 08:53

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:53

Despacho

•19/12/2025, 08:53

Decisão

•19/12/2025, 08:52

Despacho

•19/12/2025, 08:52

Prova Emprestada

•19/12/2025, 08:52

Prova Emprestada

•19/12/2025, 08:52

Despacho

•19/12/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:53

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•19/12/2025, 08:53

Decisão

•19/12/2025, 08:53

Despacho

•19/12/2025, 08:53

Despacho

•19/12/2025, 08:53

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•19/12/2025, 08:53

Sentença

•19/12/2025, 08:53

Todos os documentos(30)

Despacho

•19/12/2025, 08:53

Ato Ordinatório

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Despacho

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Decisão

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Despacho

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Prova Emprestada

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Prova Emprestada

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Ato Ordinatório

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Incidente de Uniformização de Jurisprudência

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Decisão

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Despacho

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Incidente de Uniformização de Jurisprudência

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Sentença

•19/12/2025, 08:53

Sentença

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Despacho

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Despacho

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Decisão

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Despacho

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Despacho

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Acórdão

•19/12/2025, 08:53

Despacho

•19/12/2025, 08:53

Despacho

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Despacho

•19/12/2025, 08:53

Despacho

•19/12/2025, 08:53

Acórdão

•19/12/2025, 08:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2025, 08:52