Procedimento Comum Cível 0813470-24.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2026, 07:56

Ato ordinatório

13/07/2026, 07:54

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 11:15

Petição (Contraminuta)

21/04/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 23:58

Publicação

06/04/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 08:20

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:19

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 10:42

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/01/2026, 10:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/06/2025, 09:53

Petição (Contraminuta)

29/04/2025, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 11:09

Todas as movimentações(86)

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2026, 07:56

Ato ordinatório

13/07/2026, 07:54

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 11:15

Petição (Contraminuta)

21/04/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 23:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

06/04/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 08:20

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:19

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 10:42

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/01/2026, 10:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/06/2025, 09:53

Petição (Contraminuta)

29/04/2025, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 11:09

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:09

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:23

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 15:15

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 09:45

Improcedência

30/01/2025, 10:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/10/2024, 10:35

Recebimento

24/09/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 14:13

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2022, 13:50

Decurso de Prazo

12/03/2022, 03:14

Petição (Contraminuta)

08/03/2022, 20:45

Petição (Contraminuta)

18/02/2022, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 15:22

Ato ordinatório

14/02/2022, 15:22

Petição (Contraminuta)

11/02/2022, 19:30

Decurso de Prazo

11/02/2022, 04:49

Petição (Contraminuta)

10/02/2022, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 20:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2021, 20:20

Conclusão (para decisão)

13/12/2021, 10:17

Petição (Contraminuta)

26/11/2021, 12:06

Decurso de Prazo

26/10/2021, 03:08

Petição (Contraminuta)

20/10/2021, 22:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 11:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2021, 18:10

Petição (Contraminuta)

06/08/2021, 10:53

Petição (Contraminuta)

06/08/2021, 10:51

Conclusão (para julgamento)

21/06/2021, 09:57

Decurso de Prazo

12/02/2021, 02:27

Petição (Contraminuta)

10/02/2021, 14:08

Petição (Contraminuta)

28/01/2021, 20:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2020, 11:59

Ato ordinatório

28/12/2020, 11:58

Petição (Contraminuta)

27/11/2020, 09:57

Petição (Contraminuta)

23/11/2020, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 08:44

Procedência

29/10/2020, 19:11

Petição (Contraminuta)

10/09/2020, 17:03

Decurso de Prazo

25/07/2020, 00:14

Petição (Contraminuta)

24/07/2020, 13:55

Decurso de Prazo

09/07/2020, 00:28

Petição (Contraminuta)

05/07/2020, 13:17

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2020, 13:04

Petição (Contraminuta)

05/07/2020, 13:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/06/2020, 14:04

Petição (Contraminuta)

16/06/2020, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 13:10

Decurso de Prazo

25/05/2020, 02:59

Decurso de Prazo

25/05/2020, 02:58

Petição (Contraminuta)

22/05/2020, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 11:46

Petição (Contraminuta)

09/03/2020, 08:35

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2020, 15:30

Decurso de Prazo

12/02/2020, 03:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 15:02

Mero expediente

10/02/2020, 13:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/01/2020, 14:23

Petição (Contraminuta)

03/12/2019, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2019, 17:11

Gratuidade da Justiça

27/11/2019, 17:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/10/2019, 14:07

Petição (Contraminuta)

02/07/2019, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2019, 16:06

Mero expediente

22/04/2019, 17:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/03/2019, 08:34

Distribuição (sorteio)

25/03/2019, 16:19