Procedimento Comum Cível 0864996-88.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0864996-88.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REU: SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA DECISÃO Intime, pessoalmente, o promovido para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112116004221000000077602531 Doc.01_Contrato Social e Ata Incorporação Documento de Identificação 23112116004318000000077602543 Doc.02_Procuração e Subs_SGB Procuração 23112116004418100000077602545 Doc.03_Contrato de Fornecimento_Paraíba Grill Documento de Comprovação 23112116004476900000077602546 Doc.04_Extrato CNPJ_ativo_Paraíba Grill Documento de Comprovação 23112116004548500000077602547 Doc.05_Foto_quebra de exclusividade_Paraíba Grill Documento de Comprovação 23112116004620800000077602548 Doc.06_Cálculo da Multa Documento de Comprovação 23112116004758600000077602549 Doc.07_Notificação Extrajudicial_Paraíba Grill Documento de Comprovação 23112116004828800000077602550 Doc.08_Comprovante de entrega_Notificação_correios Documento de Comprovação 23112116004940500000077602551 Doc.09_Sentença favoravel_ fornecimento_JR GOMES Documento de Comprovação 23112116005093500000077602552 Doc.10_Sentença_Dias Hoteis Documento de Comprovação 23112116005154300000077602554 Doc.11_Sentença_Baia Branca_TJPE Documento de Comprovação 23112116005197600000077602555 Decisão Decisão 23112220362544500000077631585 Expediente Expediente 23112220362716000000077672817 Decisão Decisão 23120422161086000000078191632 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23120509063370400000078229712 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23120509193640000000078231546 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23120509252147700000078232397 Informação Informação 23120510061644400000078236767 Ditec Documento de Comprovação 23120510061678300000078236773 Ouvidoria Documento de Comprovação 23120510061744700000078238225 Corregedoria Documento de Comprovação 23120510061810200000078238228 Decisão Decisão 23112220362544500000077631585 Petição juntada de custas Petição 23121115372115700000078481319 Doc.01_NOVA GUIA DE CUSTAS_SALEX Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23121115372191900000078481321 Doc.02_Comprovante de pagamento custas R$4.158,80 Documento de Comprovação 23121115372281900000078481322 Informação Informação 23121218034845000000078554038 Certidão Certidão 24012313453807000000079595502 DECISÃO CORREGEDORIA.PROCESSO 0864996-88.2023 Documento de Comprovação 24012313453840800000079595505 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022012230100300000080739938 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022012230100300000080739938 Petição Petição 24022716371568900000081109248 Despesas Postais_SALEX_PB Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24022716371654200000081109251 PGTO Despesas Postais_SALEX_PB Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24022716371761600000081109252 Carta Carta 24022909342690700000081211087 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032009153779400000082234614 96-88 SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES Aviso de Recebimento 24032009153839800000082235526 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032009153779400000082234614 Petição Petição 24040818045301500000083128053 Custas_novo endereço Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24040818045366700000083128054 PGTO Custas_novo endereço Documento de Comprovação 24040818045446400000083128055 Carta Carta 24041811421583600000083679091 Certidão Certidão 24051009382044600000084792937 AR POSITIVO.SALEX.0864996-88.2023 Aviso de Recebimento 24051009382076700000084792941 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24060414273080000000085994540 KIT HABILITAÇÃO SAVA - SALEX Procuração 24060414273162200000085994542 Contestação Contestação 24060414421138900000085995202 0917 Documento de Comprovação 24060414421231300000085995208 Contestação Contestação 24060416285996600000086004012 Contestação - supergasbras x salex Documento de Comprovação 24060416290029900000086004015 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080212462910900000092033571 Intimação Intimação 24080212471892200000092034526 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080212462910900000092033571 Réplica Réplica 24081419502647100000092590753 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092410521851600000094820359 Intimação Intimação 24092410524638000000094820366 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092410521851600000094820359 Petição - Provas Petição 24100109583826000000095194938 Petição Petição 24100717305034000000095511239 Decisão Decisão 25062619503076500000107460784 Informação Informação 25062708020920600000108074503 PETIÇÃO Petição 25091214361113200000115766070 16968650-02dw-termo de renuncia pb grill Outros Documentos 25091214361172300000115766071 16968650-03dw-notificacao - rescisao sava pb grill Outros Documentos 25091214361232300000115766072 16968650-04dw-notificacao extrajudicial - rescisao contratual - prestacao de Outros Documentos 25091214361291000000115766074 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Ofício (Outros): 23120509063370400000078229712, Ofício (Outros): 23120509193640000000078231546, Ofício (Outros): 23120509252147700000078232397, Informação: 23120510061644400000078236767, Documento de Comprovação: 23120510061678300000078236773, Documento de Comprovação: 23120510061744700000078238225, Documento de Comprovação: 23120510061810200000078238228, Expediente: 23112220362716000000077672817, Decisão: 23112220362544500000077631585, Documento de Comprovação: 23112116004940500000077602551] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0864996-88.2023.8.15.2001

23/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 10/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(19)