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MonitóriaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.001,05

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARY CRISTINA FERREIRA ALVES em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Decorrido prazo de JESSICA LUISA ALVES DO NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Decorrido prazo de ALVES COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Decorrido prazo de RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 19:11

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA REU: ALVES COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, JESSICA LUISA ALVES DO NASCIMENTO, MARY CRISTINA FERREIRA ALVES SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 [Adimplemento e Extinção]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA REU: ALVES COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, JESSICA LUISA ALVES DO NASCIMENTO, MARY CRISTINA FERREIRA ALVES SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 [Adimplemento e Extinção]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA REU: ALVES COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, JESSICA LUISA ALVES DO NASCIMENTO, MARY CRISTINA FERREIRA ALVES SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 [Adimplemento e Extinção]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA REU: ALVES COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, JESSICA LUISA ALVES DO NASCIMENTO, MARY CRISTINA FERREIRA ALVES SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 [Adimplemento e Extinção]

18/02/2025, 00:00

Homologada a Transação

17/02/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 13:39

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARY CRISTINA FERREIRA ALVES em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Decorrido prazo de JESSICA LUISA ALVES DO NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Decorrido prazo de ALVES COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Decorrido prazo de RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 19:11

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA REU: ALVES COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, JESSICA LUISA ALVES DO NASCIMENTO, MARY CRISTINA FERREIRA ALVES SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 [Adimplemento e Extinção]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA REU: ALVES COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, JESSICA LUISA ALVES DO NASCIMENTO, MARY CRISTINA FERREIRA ALVES SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 [Adimplemento e Extinção]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA REU: ALVES COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, JESSICA LUISA ALVES DO NASCIMENTO, MARY CRISTINA FERREIRA ALVES SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 [Adimplemento e Extinção]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA REU: ALVES COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, JESSICA LUISA ALVES DO NASCIMENTO, MARY CRISTINA FERREIRA ALVES SENTENÇA ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 [Adimplemento e Extinção]

18/02/2025, 00:00

Homologada a Transação

17/02/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 13:39

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

17/02/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de MARY CRISTINA FERREIRA ALVES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:35

Publicado Edital em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Endereço: Avenida Liberdade, 3859, Galpão 02, Quadra Lote A3, Centro, BAYEUX - PB - CEP: 58110-160 Nome: ALVES COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA Endereço: MARIA JOSE BEZERRA DE CARVALHO, 1010, LOJA 06, TRES IRMAS, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58424-213 Nome: JESSICA LUISA ALVES DO NASCIMENTO Endereço: ANTONIO CIRILO GOMES, 47, CRUZEIRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58415-563 Nome: MARY CRISTINA FERREIRA ALVES Endereço: GET

27/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/08/2024, 07:49

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 07:28

Deferido o pedido de

25/08/2024, 23:03

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:09

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Fica a parte autora mais uma vez intimada para cumprir o Id 92590594 em até 30 dias, sob pena de extinção do processo em relação a Mary Cristina Ferreira Alves por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido dos autos (ausência de citação). Indefiro o pedido de Id 97766536 porque cabe ao oficial de justiça avaliar, no momento do cumprimento do mandado de

05/08/2024, 00:00

Indeferido o pedido de RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0002-54 (AUTOR)

03/08/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

02/08/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de diligência

26/07/2024, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:08

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Não está se tentando citar a pessoa jurídica, mas as duas sócias, em nome próprio. Atentar para Id 83661476. Nos Ids 91195658 e 91195659, o que se tem é o pagamento de um mandado de citação para o bairro Cruzeiro e esse pagamento já foi utilizado para a expedição do mandado de Id 91198855 (objetivando a citação de Jéssica Luísa Alves do Nascimento). Sendo assim, para que se p

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:36

Outras Decisões

25/06/2024, 08:36

Conclusos para despacho

25/06/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:43

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. O juízo não entendeu a pretensão da autora. Está tentando se citar Jéssica e Mary. No Id 89035582, há a informação de que Mary não foi citada porque mudou de endereço. Intimada para falar, a promovente argumenta que a pessoa jurídica pode ser citada através de qualquer dos sócios. O juízo realmente não entendeu o que pretende já que o que se busca regularizar é a citação de

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:58

Conclusos para despacho

28/05/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 06:15

Decorrido prazo de JESSICA LUISA ALVES DO NASCIMENTO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:23

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 90435420. Não obstante, antes do seu cumprimento, fica a parte autora intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça no prazo de até 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que entender de direito em relação à citação de Mary Cristina Ferreira Alves, considerando o AR de Id 89035582 devolvido com a informação "mudou-se". CG, 15 de maio de 2024.

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:17

Deferido o pedido de

15/05/2024, 09:17

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:01

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. O AR da correspondência de JESSICA LUISA ALVES DO NASCIMENTO está assinado por terceiro (id 89687925), a citanda trata-se de pessoa física e o seu endereço não representa condomínio edilício ou horizontal, ou seja, a citação não é válida. Em razão disso, necessária a repetição do ato, através de mandado. Fica a parte autora intimada para ciência desta decisão e para, em até 3

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:51

Outras Decisões

30/04/2024, 14:51

Conclusos para decisão

30/04/2024, 12:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/04/2024, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 16:30

Decorrido prazo de RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:27

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 83655233. Desta forma, inclua-se as sócias da parte demandada no polo passivo da presente ação, atualizando o cadastro no sistema. Fica a parte autora intimada para, em até 30 dias, recolher as diligências de citação. CG, 15 de dezembro de 2023. ANDREA DANTAS XIMENES- Juiz(a) de Direito

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:12

Deferido o pedido de

15/12/2023, 09:12

Conclusos para decisão

15/12/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 07:28

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Sinceramente, este juízo tem dúvida se 'baixa por liquidação voluntária' não significa exatamente extinção total inclusive junto a Junta Comercial. Sem dúvida, há diferença em CNPJ baixado por liquidação voluntária e CNPJ inapto. De todo modo, tal identificação é irrelevante. De acordo com o STJ (Supremo Tribunal de Justiça), quando um CNPJ é baixado junto à Receita Federal,

14/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 23:07

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 23:07

Conclusos para despacho

13/12/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0828896-23.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Antes mesmo da data de distribuição da presente ação, a empresa demandada foi baixada, deixando de existir e, portanto, de ter personalidade jurídica própria. Sendo assim, não pode mais ser parte em ação judicial. E como a extinção foi antes mesmo do ajuizamento, a hipótese não é de sucessão processual, mas de emenda da peça de ingresso, com indicação correta do polo passivo

13/12/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/12/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:47

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, requerendo o que de direito no prazo de até 30 dias.

06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:29

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 20:11

Juntada de comunicações

23/11/2023, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:31

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 08:49

Conclusos para despacho

10/09/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 01:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (12.305.387/0002-54).

05/09/2023, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 01:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 16:42

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 01:19

Despacho

•10/09/2023, 08:49

Despacho

•10/09/2023, 08:49

Despacho

•22/11/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:29

Despacho

•12/12/2023, 17:47

Despacho

•12/12/2023, 17:47

Despacho

•13/12/2023, 23:07

Despacho

•13/12/2023, 23:07

Decisão

•15/12/2023, 09:12

Decisão

•15/12/2023, 09:12

Decisão

•30/04/2024, 14:51

Decisão

•30/04/2024, 14:51

Decisão

•15/05/2024, 09:17

Todos os documentos(25)

Despacho

•05/09/2023, 01:19

Despacho

•10/09/2023, 08:49

Despacho

•10/09/2023, 08:49

Despacho

•22/11/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:29

Despacho

•12/12/2023, 17:47

Despacho

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Despacho

•13/12/2023, 23:07

Despacho

•13/12/2023, 23:07

Decisão

•15/12/2023, 09:12

Decisão

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•30/04/2024, 14:51

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•15/05/2024, 09:17

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Despacho

•28/05/2024, 10:58

Despacho

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Decisão

•25/06/2024, 08:36

Decisão

•25/06/2024, 08:36

Decisão

•03/08/2024, 11:33

Decisão

•03/08/2024, 11:33

Decisão

•25/08/2024, 23:03

Sentença

•17/02/2025, 17:07

Sentença

•17/02/2025, 17:07