Usucapião 0007677-10.2014.8.15.2003 - TJPB

Usucapião 0007677-10.2014.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

07/05/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 07:55

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:45

Juntada de despacho

16/03/2026, 07:45

Recebidos os autos

16/03/2026, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 11 - Desembargador José Ricardo Porto Primeira Câmara Cível Apelação Cível n. 0007677-10.2014.8.15.2003 Vistos, etc. Defiro o requerimento do assistente litisconsorcial, formulado no ID 39422982, no sentido de excluir este feito da pauta da 1.ª Sessão Ordinária - Presencial e Videoconferência da 1ª Câmara Cível, designada para 22/01/2026, e determinar sua reinclusão em sessão posterior ao dia 26/01/2026, quando, então, o advogado da parte requerente já terá retornado de viagem. Intimem-se as partes acerca deste despacho, advertindo-as de que futuros pedidos desta natureza deverão comprovar, robustamente e por meio idôneo, que a causa do pedido de adiamento se concretizou anteriormente à intimação da sessão ou que, sendo posterior, reveste-se de inevitabilidade e/ou imprevisibilidade. À assessoria da 1.ª Câmara Cível para as providências a seu cargo. João Pessoa, data da assinatura digital. João Pessoa, data da assinatura digital. Des. José Ricardo Porto RELATOR

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 11 - Desembargador José Ricardo Porto Primeira Câmara Cível Apelação Cível n. 0007677-10.2014.8.15.2003 Vistos, etc. Defiro o requerimento do assistente litisconsorcial, formulado no ID 39422982, no sentido de excluir este feito da pauta da 1.ª Sessão Ordinária - Presencial e Videoconferência da 1ª Câmara Cível, designada para 22/01/2026, e determinar sua reinclusão em sessão posterior ao dia 26/01/2026, quando, então, o advogado da parte requerente já terá retornado de viagem. Intimem-se as partes acerca deste despacho, advertindo-as de que futuros pedidos desta natureza deverão comprovar, robustamente e por meio idôneo, que a causa do pedido de adiamento se concretizou anteriormente à intimação da sessão ou que, sendo posterior, reveste-se de inevitabilidade e/ou imprevisibilidade. À assessoria da 1.ª Câmara Cível para as providências a seu cargo. João Pessoa, data da assinatura digital. João Pessoa, data da assinatura digital. Des. José Ricardo Porto RELATOR

18/12/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 15:04

Despacho

•25/10/2018, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 11 - Desembargador José Ricardo Porto DESPACHO Apelação Cível n. 0007677-10.2014.8.15.2003 Vistos, etc. Defiro, em parte, os requerimentos formulados nas petições de ID 37685643 e ID 37696512, isto é, apenas quanto a excluir este feito da pauta virtual de julgamento, porém, não para reinseri-la, de logo, na pauta de julgamento por videoconferência, mas para melhor tramitação. Isso porque, o espólio de Manuel Bezerra Confessor, habilitado como litisconsorte assistencial, manifestou pretensão de contra-arrazoar o agravo interno interposto pela empresa M&V Construtora Ltda. EPP (ID 37352332). Quanto ao prazo das contrarrazões pretendidas pelo litisconsorte, esclareça-se que já se encontra defluindo desde 30/09/2025, dia útil imediatamente posterior à petição de ID 37685645, porquanto juntada em 29/09/2025 e na qual o requerente demonstrou ciência inequívoca do protocolamento do recurso regimental, que almeja responder, não necessitando da autorização deste relator para praticar ato legal que lhe compete, vez que já se integrou à relação processual, bastando que tome conhecimento dos eventos do processo por via válida. De resto, intimem-se desta decisão todas as pessoas envolvidas neste feito, as quais se encontrem representadas nos autos por advogado, não importando o polo que ocupam. Intime-se especialmente a M&V Construtora Ltda. EPP, para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno de ID 37180766, apresentado pelo espólio de Manuel Bezerra Confessor. Atente-se a Secretaria da 1.ª Câmara Cível para a necessidade de incluir o espólio litisconsorte em TODAS as intimações expedidas neste feito. Decorrido, com ou sem resposta, os prazos das recíprocas contrarrazões, voltem-me os autos conclusos para deliberações. À Assessoria da 1.ª Câmara Cível para as providências a seu cargo. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. João Pessoa, data da assinatura digital. Marcos Coelho de Salles Juiz de Direito - convocado RELATOR

03/10/2025, 00:00

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