Procedimento Comum Cível 0867297-47.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0867297-47.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 08:36

Juntada de Certidão

21/02/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 08:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DUARTE NETO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE JOAQUIM DUARTE NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DESBACIMENTO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. DATA DA CIÊNCIA DOS DESCONTOS INDEVIDO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867297-47.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE JOAQUIM DUARTE NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DESBACIMENTO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. DATA DA CIÊNCIA DOS DESCONTOS INDEVIDO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867297-47.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

06/12/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/12/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 07:52

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 07/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 00:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

15/01/2021, 14:46

Documentos

DESPACHO

•04/12/2019, 11:11

DECISÃO

•15/01/2021, 14:46

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Partes do Processo(7)