Execução de Título Extrajudicial 0803341-18.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 884,35

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 19:28

Transitado em Julgado em 19/09/2025

24/09/2025, 19:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:34

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB EXECUTADO: REBECA LORAINE DE SOUZA MARIZ SOARES SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0803341-18.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Havendo recurso, à conclusão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/08/2025, 17:07

Juntada de Projeto de sentença

07/08/2025, 17:04

Conclusos para despacho

07/08/2025, 17:04

Conclusos ao Juiz Leigo

07/08/2025, 13:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:14

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:44

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 19:28

Transitado em Julgado em 19/09/2025

24/09/2025, 19:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:34

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB EXECUTADO: REBECA LORAINE DE SOUZA MARIZ SOARES SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0803341-18.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Havendo recurso, à conclusão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/08/2025, 17:07

Juntada de Projeto de sentença

07/08/2025, 17:04

Conclusos para despacho

07/08/2025, 17:04

Conclusos ao Juiz Leigo

07/08/2025, 13:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:14

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESID TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0803341-18.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESID TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0803341-18.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

26/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESID TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0803341-18.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESID TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0803341-18.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 13:24

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:57

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:37

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo a parte interessada para realizar o respectivo protocolo/ distribuição, diretamente, no Juízo Deprecado, mediante comprovação nos autos Prazo: 10 dias

06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:53

Juntada de Carta precatória

06/11/2023, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 12:17

Conclusos para despacho

24/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 22:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 22:30

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/08/2023, 16:32

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 22:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2023, 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

29/04/2023, 17:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2023, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 15:37

Conclusos para despacho

16/02/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 22:05

Conclusos para despacho

26/01/2023, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 16:05

Documentos

Despacho

•26/01/2023, 22:05

Despacho

•24/03/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:16

Despacho

•27/09/2023, 22:30

Despacho

•24/10/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:25

Projeto de sentença

•07/08/2025, 17:04

Todos os documentos(16)

Despacho

•26/01/2023, 22:05

Despacho

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•24/03/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:16

Despacho

•27/09/2023, 22:30

Despacho

•24/10/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:25

Projeto de sentença

•07/08/2025, 17:04

Sentença

•30/08/2025, 17:07