Procedimento Comum Cível 0815173-87.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 124.057,51

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 23:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 18:11

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:48

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:17

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 11:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/12/2024, 16:46

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 23:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•15/04/2019, 18:18

Decisão

•02/10/2019, 09:49

27/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 18:11

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:48

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:17

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 11:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/12/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DO REGO LUNA FILHO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Liminar, PASEP] DECISÃO Vistos, etc. INTIMADAS as partes par especificação de provas, apenas o Banco do Brasil solicitou a realização de perícia contábil, razão pela qual arcará com o seu custo. 1. NOMEIO RICARDO WAGNER BARROS OLIVEIRA, R. Eduardo da Silva Brandão, n. 181, APTO, Edf. Bessa Classic, jd Oceania, 99992-6480, para, sob o compromisso de seu grau, realizar a perícia solicitada nos presentes autos, lavrando-se laudo conclusivo sobr

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Liminar, PASEP] DECISÃO Vistos, etc. INTIMADAS as partes par especificação de provas, apenas o Banco do Brasil solicitou a realização de perícia contábil, razão pela qual arcará com o seu custo. 1. NOMEIO RICARDO WAGNER BARROS OLIVEIRA, R. Eduardo da Silva Brandão, n. 181, APTO, Edf. Bessa Classic, jd Oceania, 99992-6480, para, sob o compromisso de seu grau, realizar a perícia solicitada nos presentes autos, lavrando-se laudo conclusivo sobr

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:26

Juntada de Certidão

01/10/2024, 10:26

Nomeado perito

30/09/2024, 20:43

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:18

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Liminar, PASEP] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Liminar, PASEP] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:07

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:44

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815173-87.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 09:01

Conclusos para despacho

19/12/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 08:05

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815173-87.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade da parte autora em arcar com as custas processuais tem presunção de veracidade. Por outro lado, não pode o judiciário fechar os olhos para a realidade apresentada nos autos, quando demonstrada a relativa capacidade econômico-financeira do postulante, notadamente a declaração de imposto de renda id.83318018 onde

12/12/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a PEDRO PAULO DO REGO LUNA FILHO - CPF: 205.955.304-00 (AUTOR)

11/12/2023, 10:45

Conclusos para despacho

08/12/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:47

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815173-87.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente defiro o pedido de alteração do valor da causa. Anotações já realizadas. INTIME-SE o autor para cumprir a determinação contida no despacho retro para juntada de documentação que comprove a hipossuficiência do autor, tais como Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, bem como extratos bancários nos últimos 03 (três) meses, a fim de ser analisando o ped

06/12/2023, 00:00

Deferido o pedido de

29/10/2023, 18:06

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

06/12/2022, 10:15

Conclusos para decisão

06/12/2022, 08:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

29/12/2020, 11:28

Conclusos para despacho

20/04/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 18:37

Conclusos para despacho

08/01/2020, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2019, 15:58

Declarada incompetência

02/10/2019, 09:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 20:31

Conclusos para despacho

16/04/2019, 11:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO PAULO DO REGO LUNA FILHO - CPF: 205.955.304-00 (AUTOR) e Banco do Brasil - CNPJ: 00000000000191 (RÉU).

15/04/2019, 18:18

Conclusos para despacho

08/04/2019, 15:41

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 15:13

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Decisão

•29/12/2020, 11:28

Decisão

•06/12/2022, 10:15

Decisão

•29/10/2023, 18:06

Decisão

•05/12/2023, 12:58

Decisão

•11/12/2023, 10:45

Decisão

•11/12/2023, 14:11

Despacho

•09/02/2024, 11:48

Despacho

•28/05/2024, 15:07

Despacho

•29/05/2024, 12:31

Decisão

•30/09/2024, 20:43

Decisão

•01/10/2024, 10:24

Decisão

•19/12/2024, 16:46

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/04/2019, 18:18

Decisão

•02/10/2019, 09:49

Despacho

•13/01/2020, 18:37

Decisão

•29/12/2020, 11:28

Decisão

•06/12/2022, 10:15

Decisão

•29/10/2023, 18:06

Decisão

•05/12/2023, 12:58

Decisão

•11/12/2023, 10:45

Decisão

•11/12/2023, 14:11

Despacho

•09/02/2024, 11:48

Despacho

•28/05/2024, 15:07

Despacho

•29/05/2024, 12:31

Decisão

•30/09/2024, 20:43

Decisão

•01/10/2024, 10:24

Decisão

•19/12/2024, 16:46

Sentença

•12/01/2026, 17:17

Sentença

•12/01/2026, 17:17

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:01