Procedimento Comum Cível 0800560-16.2018.8.15.0411 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800560-16.2018.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ALHANDRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA APELADO: CICERA PEREIRA FARIAS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0800560-16.2018.8.15.0411

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ALHANDRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA APELADO: CICERA PEREIRA FARIAS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800560-16.2018.8.15.0411

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:14

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA FARIAS em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:14

Publicado Intimação em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800560-16.2018.8.15.0411 DESPACHO Vistos, etc. 1. REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB) para o processamento e julgamento do recurso de apelação cível interposto, bem como, das contrarrazões apresentadas, independente de juízo de admissibilidade recursal por esta instância, conforme inteligência do art. 1.010, § 3º, CPC; 2. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205 § 3º, do CPC. DANIERE FERREIRA DE SOUZA - MAGISTRADO em

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800560-16.2018.8.15.0411 DESPACHO Vistos, etc. 1. REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB) para o processamento e julgamento do recurso de apelação cível interposto, bem como, das contrarrazões apresentadas, independente de juízo de admissibilidade recursal por esta instância, conforme inteligência do art. 1.010, § 3º, CPC; 2. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205 § 3º, do CPC. DANIERE FERREIRA DE SOUZA - MAGISTRADO em

25/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:34

Documentos

Despacho

•12/04/2020, 20:26

Despacho

•09/08/2021, 19:40

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 24/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA FARIAS em 24/01/2023 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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