Embargos à Execução 0826419-75.2022.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:58

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA, FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA EMENTA: Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) dias. 1 - Relatório Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826419-75.2022.8.15.2001 [Anulação] Cuida-se de Embargos à Execução proposta por ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA, FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME em face de BANCO DO BRASIL S.A, todos devidamente qualificados, postulando a declaração de domínio do imóvel descrito na inicial. O processo não teve regular tramitação, em face da inércia do(a) autor(a). Intimado(a), conforme determina a legislação vigente, para providenciar as diligências necessárias ao normal andamento da demanda, manteve-se silente. Vieram-se os autos conclusos. É o Relatório. Decido. 2 - Fundamentação Preceitua o art. 485, III, do CPC (in verbis): Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - omissis; II - omissis; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; No caso vertente, constata-se que o(a) promovente, apesar de devidamente intimado(a) para se pronunciar acerca do interesse no prosseguimento do feito, deixou escoar in albis o prazo legal, sem qualquer manifestação. Deixando de realizar os atos e diligências que lhe competiam, o(a) autor(a) demonstrou patente desinteresse no prosseguimento da demanda. É o que caso dos autos, pelo que a extinção da ação é medida que se impõe, nos termos do art. 485, III do CPC. 3 - Dispositivo ISTO POSTO, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 485, III do CPC. Condeno a parte embargantes nas custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, restando suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade deferida. Certifique-se o imediato trânsito em julgado e arquive-se. P.R.I. JOÃO PESSOA, 21 de outubro de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA, FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA EMENTA: Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) dias. 1 - Relatório Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826419-75.2022.8.15.2001 [Anulação] Cuida-se de Embargos à Execução proposta por ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA, FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME em face de BANCO DO BRASIL S.A, todos devidamente qualificados, postulando a declaração de domínio do imóvel descrito na inicial. O processo não teve regular tramitação, em face da inércia do(a) autor(a). Intimado(a), conforme determina a legislação vigente, para providenciar as diligências necessárias ao normal andamento da demanda, manteve-se silente. Vieram-se os autos conclusos. É o Relatório. Decido. 2 - Fundamentação Preceitua o art. 485, III, do CPC (in verbis): Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - omissis; II - omissis; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; No caso vertente, constata-se que o(a) promovente, apesar de devidamente intimado(a) para se pronunciar acerca do interesse no prosseguimento do feito, deixou escoar in albis o prazo legal, sem qualquer manifestação. Deixando de realizar os atos e diligências que lhe competiam, o(a) autor(a) demonstrou patente desinteresse no prosseguimento da demanda. É o que caso dos autos, pelo que a extinção da ação é medida que se impõe, nos termos do art. 485, III do CPC. 3 - Dispositivo ISTO POSTO, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 485, III do CPC. Condeno a parte embargantes nas custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, restando suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade deferida. Certifique-se o imediato trânsito em julgado e arquive-se. P.R.I. JOÃO PESSOA, 21 de outubro de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA, FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA EMENTA: Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) dias. 1 - Relatório Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826419-75.2022.8.15.2001 [Anulação] Cuida-se de Embargos à Execução proposta por ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA, FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME em face de BANCO DO BRASIL S.A, todos devidamente qualificados, postulando a declaração de domínio do imóvel descrito na inicial. O processo não teve regular tramitação, em face da inércia do(a) autor(a). Intimado(a), conforme determina a legislação vigente, para providenciar as diligências necessárias ao normal andamento da demanda, manteve-se silente. Vieram-se os autos conclusos. É o Relatório. Decido. 2 - Fundamentação Preceitua o art. 485, III, do CPC (in verbis): Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - omissis; II - omissis; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; No caso vertente, constata-se que o(a) promovente, apesar de devidamente intimado(a) para se pronunciar acerca do interesse no prosseguimento do feito, deixou escoar in albis o prazo legal, sem qualquer manifestação. Deixando de realizar os atos e diligências que lhe competiam, o(a) autor(a) demonstrou patente desinteresse no prosseguimento da demanda. É o que caso dos autos, pelo que a extinção da ação é medida que se impõe, nos termos do art. 485, III do CPC. 3 - Dispositivo ISTO POSTO, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 485, III do CPC. Condeno a parte embargantes nas custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, restando suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade deferida. Certifique-se o imediato trânsito em julgado e arquive-se. P.R.I. JOÃO PESSOA, 21 de outubro de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 00:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/10/2025, 19:04

Determinado o arquivamento

21/10/2025, 19:04

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/09/2025, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 16:02

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 13:22

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 03:12

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que o presente processo encontra-se paralisado por ausência de manifestação da parte embargante, INTIME-A, através de seu causídico, para que promova impulso nesta lide no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por abandono.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que o presente processo encontra-se paralisado por ausência de manifestação da parte embargante, INTIME-A, através de seu causídico, para que promova impulso nesta lide no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por abandono.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que o presente processo encontra-se paralisado por ausência de manifestação da parte embargante, INTIME-A, através de seu causídico, para que promova impulso nesta lide no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por abandono.

14/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:19

Conclusos para despacho

30/07/2025, 01:12

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 01:11

Transitado em Julgado em 10/07/2025

30/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:05

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY, ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA, FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA I- RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826419-75.2022.8.15.2001 [Anulação] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizada por CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY, ISABEL MARIA VENÂNCIO DA SILVA e FESTLÂNDIA COMÉRCIO LTDA -ME, já qualificado nos autos, em face de BANCO DO BRASIL S.A., devida

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY, ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA, FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA I- RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826419-75.2022.8.15.2001 [Anulação] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizada por CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY, ISABEL MARIA VENÂNCIO DA SILVA e FESTLÂNDIA COMÉRCIO LTDA -ME, já qualificado nos autos, em face de BANCO DO BRASIL S.A., devida

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY, ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA, FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA I- RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826419-75.2022.8.15.2001 [Anulação] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizada por CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY, ISABEL MARIA VENÂNCIO DA SILVA e FESTLÂNDIA COMÉRCIO LTDA -ME, já qualificado nos autos, em face de BANCO DO BRASIL S.A., devida

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY, ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA, FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA I- RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826419-75.2022.8.15.2001 [Anulação] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizada por CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY, ISABEL MARIA VENÂNCIO DA SILVA e FESTLÂNDIA COMÉRCIO LTDA -ME, já qualificado nos autos, em face de BANCO DO BRASIL S.A., devida

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 23:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 18:56

Conclusos para despacho

05/06/2025, 17:34

Decorrido prazo de IVAN DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 18:23

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:01

Conclusos para decisão

04/12/2024, 21:09

Decorrido prazo de IVAN DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/09/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 10:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/06/2024 09:30 1ª Vara Cível da Capital.

12/06/2024, 10:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:00

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:00

Decorrido prazo de FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2024 09:30 1ª Vara Cível da Capital.

20/05/2024, 09:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/04/2024, 19:52

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 10:04

Decorrido prazo de FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Juntada de Petição de razões finais

30/01/2024, 17:46

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas, informaram não terem provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas, informaram não terem provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas, informaram não terem provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas, informaram não terem provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos.

06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:01

Conclusos para despacho

29/05/2023, 20:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de IVAN DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 18:36

Conclusos para despacho

12/12/2022, 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

23/10/2022, 18:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/09/2022, 09:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/09/2022, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/07/2022, 09:30

Não Concedida a Medida Liminar

26/07/2022, 09:30

Conclusos para despacho

25/07/2022, 23:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2022, 08:53

Distribuído por dependência

10/05/2022, 08:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENANCIO DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FESTLANDIA COMERCIO LTDA - ME em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Todas as movimentações(120)