Procedimento Comum Cível 0816590-07.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/07/2026, 12:52

Documento (Outros documentos)

23/07/2026, 13:33

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2026, 19:21

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

18/09/2025, 03:18

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 09:51

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 10:13

Petição (Contraminuta)

03/04/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 15:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:22

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 06:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/08/2024, 22:04

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 22:04

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:23

Todas as movimentações(55)

Conclusão (para despacho)

24/07/2026, 12:52

Documento (Outros documentos)

23/07/2026, 13:33

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2026, 19:21

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

18/09/2025, 03:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 09:51

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 10:13

Petição (Contraminuta)

03/04/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 15:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:22

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 06:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/08/2024, 22:04

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 22:04

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:23

Petição (Contraminuta)

27/05/2024, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 07:48

Mero expediente

14/05/2024, 10:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2024, 14:43

Documento (Certidão)

13/05/2024, 14:42

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 14:41

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 08:55

Mero expediente

03/10/2023, 15:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/10/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 23:05

Petição (Contraminuta)

01/06/2023, 10:04

Decurso de Prazo

13/04/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 18:00

Mero expediente

17/02/2023, 17:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/02/2023, 11:47

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 13:00

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Petição (Contraminuta)

14/09/2022, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 21:16

Ato ordinatório

15/08/2022, 21:15

Decurso de Prazo

19/04/2022, 05:56

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:58

Petição (Contraminuta)

21/03/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 09:55

Mero expediente

21/03/2022, 09:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/03/2022, 10:01

Petição (Contraminuta)

14/03/2022, 08:28

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:38

Petição (Contraminuta)

09/02/2022, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 14:26

Indeferimento

04/02/2022, 11:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/10/2021, 03:42

Petição (Contraminuta)

01/06/2021, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 15:32

Mero expediente

17/05/2021, 19:38

Petição (Contraminuta)

13/05/2021, 11:57

Distribuição (sorteio)

12/05/2021, 10:37