Procedimento Comum Cível 0809423-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de cota

14/10/2024, 21:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:27

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LÚCIA DA SILVA RÉU: BANCO PAN S/A AÇÃO DE INEXISTÊNCIA C/C DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. RELAÇÃO CONTRATUAL DEVIDAMENTE PACUTADA ENTRE AS PARTES. CONTRATO E RECIBO DE PAGAMENTO NOS AUTOS. PROMOVIDA QUE AGIU NO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. INDEFERIMENTO DO PLEITO AUTORAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0809423-65.2023.8.15.2001

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LÚCIA DA SILVA RÉU: BANCO PAN S/A AÇÃO DE INEXISTÊNCIA C/C DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. RELAÇÃO CONTRATUAL DEVIDAMENTE PACUTADA ENTRE AS PARTES. CONTRATO E RECIBO DE PAGAMENTO NOS AUTOS. PROMOVIDA QUE AGIU NO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. INDEFERIMENTO DO PLEITO AUTORAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0809423-65.2023.8.15.2001

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:56

Julgado improcedente o pedido

23/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:44

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:59

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de cota

14/10/2024, 21:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:27

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LÚCIA DA SILVA RÉU: BANCO PAN S/A AÇÃO DE INEXISTÊNCIA C/C DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. RELAÇÃO CONTRATUAL DEVIDAMENTE PACUTADA ENTRE AS PARTES. CONTRATO E RECIBO DE PAGAMENTO NOS AUTOS. PROMOVIDA QUE AGIU NO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. INDEFERIMENTO DO PLEITO AUTORAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0809423-65.2023.8.15.2001

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LÚCIA DA SILVA RÉU: BANCO PAN S/A AÇÃO DE INEXISTÊNCIA C/C DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. RELAÇÃO CONTRATUAL DEVIDAMENTE PACUTADA ENTRE AS PARTES. CONTRATO E RECIBO DE PAGAMENTO NOS AUTOS. PROMOVIDA QUE AGIU NO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. INDEFERIMENTO DO PLEITO AUTORAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0809423-65.2023.8.15.2001

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:56

Julgado improcedente o pedido

23/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:44

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de cota

27/02/2024, 16:36

Juntada de Certidão

29/01/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

07/01/2024, 13:22

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0809423-65.2023.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo de quinze dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o ju

06/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:05

Conclusos para despacho

05/12/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA DA SILVA - CPF: 964.823.704-20 (AUTOR).

23/03/2023, 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2023, 12:00

Conclusos para despacho

23/03/2023, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2023, 10:38

Declarada incompetência

16/03/2023, 16:57

Determinada a redistribuição dos autos

16/03/2023, 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2023, 19:40

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 19:40

Documentos

DECISÃO

•16/03/2023, 16:57

DECISÃO

•23/03/2023, 12:00

DECISÃO

•05/04/2023, 15:29

DESPACHO

•05/12/2023, 17:05

DESPACHO

•05/12/2023, 17:05

SENTENÇA

•23/08/2024, 12:44

SENTENÇA

•23/08/2024, 12:44

SENTENÇA

•23/08/2024, 13:56