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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:47

Juntada de informação

07/08/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 10/07/2024

07/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de cota

25/05/2024, 06:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de VALSON DANTAS DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESPACO LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de JESSICA FERREIRA DOS REIS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAVALCANTI DA CRUZ em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ID 88955891 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais ajuizada por JOÃO PAULO CAVALCANTI DA CRUZ e JÉSSICA FERREIRA DOS REIS, em face de CONSTRUTORA ESPAÇO LTDA – EPPP, SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA e VALSON DANTAS DE OLIVEIRA, todos já qualificados nos autos. Narram os autores que adquiriram a unidade 203 do Edifício Monte Verde, 50, nesta Capital e que o referido imóvel se encontra com rachaduras, com mau cheiro

25/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:47

Juntada de informação

07/08/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 10/07/2024

07/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de cota

25/05/2024, 06:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de VALSON DANTAS DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESPACO LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de JESSICA FERREIRA DOS REIS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAVALCANTI DA CRUZ em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ID 88955891 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais ajuizada por JOÃO PAULO CAVALCANTI DA CRUZ e JÉSSICA FERREIRA DOS REIS, em face de CONSTRUTORA ESPAÇO LTDA – EPPP, SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA e VALSON DANTAS DE OLIVEIRA, todos já qualificados nos autos. Narram os autores que adquiriram a unidade 203 do Edifício Monte Verde, 50, nesta Capital e que o referido imóvel se encontra com rachaduras, com mau cheiro

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ID 88955891 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais ajuizada por JOÃO PAULO CAVALCANTI DA CRUZ e JÉSSICA FERREIRA DOS REIS, em face de CONSTRUTORA ESPAÇO LTDA – EPPP, SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA e VALSON DANTAS DE OLIVEIRA, todos já qualificados nos autos. Narram os autores que adquiriram a unidade 203 do Edifício Monte Verde, 50, nesta Capital e que o referido imóvel se encontra com rachaduras, com mau cheiro

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ID 88955891 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais ajuizada por JOÃO PAULO CAVALCANTI DA CRUZ e JÉSSICA FERREIRA DOS REIS, em face de CONSTRUTORA ESPAÇO LTDA – EPPP, SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA e VALSON DANTAS DE OLIVEIRA, todos já qualificados nos autos. Narram os autores que adquiriram a unidade 203 do Edifício Monte Verde, 50, nesta Capital e que o referido imóvel se encontra com rachaduras, com mau cheiro

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ID 88955891 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais ajuizada por JOÃO PAULO CAVALCANTI DA CRUZ e JÉSSICA FERREIRA DOS REIS, em face de CONSTRUTORA ESPAÇO LTDA – EPPP, SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA e VALSON DANTAS DE OLIVEIRA, todos já qualificados nos autos. Narram os autores que adquiriram a unidade 203 do Edifício Monte Verde, 50, nesta Capital e que o referido imóvel se encontra com rachaduras, com mau cheiro

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ID 88955891 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais ajuizada por JOÃO PAULO CAVALCANTI DA CRUZ e JÉSSICA FERREIRA DOS REIS, em face de CONSTRUTORA ESPAÇO LTDA – EPPP, SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA e VALSON DANTAS DE OLIVEIRA, todos já qualificados nos autos. Narram os autores que adquiriram a unidade 203 do Edifício Monte Verde, 50, nesta Capital e que o referido imóvel se encontra com rachaduras, com mau cheiro

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:18

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 13:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/12/2023, 13:24

Decorrido prazo de VALSON DANTAS DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESPACO LTDA - EPP em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de JESSICA FERREIRA DOS REIS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAVALCANTI DA CRUZ em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847650-71.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847650-71.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847650-71.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847650-71.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847650-71.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de réplica

01/11/2023, 16:15

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847650-71.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847650-71.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 07:30

Nomeado curador

17/09/2023, 18:15

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESPACO LTDA - EPP em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de JESSICA FERREIRA DOS REIS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAVALCANTI DA CRUZ em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de VALSON DANTAS DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:13

Publicado Edital em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0847650-71.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: JOAO

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0847650-71.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: JOAO

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0847650-71.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: JOAO

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0847650-71.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: JOAO

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0847650-71.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: JOAO

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 22:39

Expedição de Edital.

25/05/2023, 13:16

Deferido o pedido de

08/05/2023, 11:39

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 23:46

Decorrido prazo de SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:18

Decorrido prazo de JESSICA FERREIRA DOS REIS em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAVALCANTI DA CRUZ em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:15

Decorrido prazo de VALSON DANTAS DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESPACO LTDA - EPP em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2023, 11:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2023, 10:58

Publicado Edital em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - SEGUE O EDITAL PARA PUBLICAÇÃO -PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - SEGUE O EDITAL PARA PUBLICAÇÃO -PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - SEGUE O EDITAL PARA PUBLICAÇÃO -PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - SEGUE O EDITAL PARA PUBLICAÇÃO -PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - SEGUE O EDITAL PARA PUBLICAÇÃO -PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.

25/11/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 09:20

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:06

Expedição de Edital.

24/11/2022, 08:27

Expedição de Edital.

21/11/2022, 10:05

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:23

Deferido o pedido de

26/10/2022, 10:49

Conclusos para despacho

25/10/2022, 13:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAVALCANTI DA CRUZ em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:54

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2022, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 15:41

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 15:41

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 16:20

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 13:08

Conclusos para despacho

03/07/2022, 18:10

Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:14

Deferido o pedido de

11/04/2022, 13:32

Conclusos para despacho

08/04/2022, 22:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 22:50

Ato ordinatório praticado

13/03/2022, 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2021, 21:57

Juntada de devolução de mandado

08/06/2021, 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2021, 15:19

Juntada de diligência

11/05/2021, 15:19

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 08:57

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 16:45

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2017, 17:53

Conclusos para despacho

28/08/2017, 18:19

Juntada de certidão

28/08/2017, 18:16

Audiência conciliação realizada para 04/04/2017 14:45 5ª Vara Cível da Capital.

28/08/2017, 18:03

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2017, 17:41

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2017, 17:22

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2017, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2017, 17:03

Juntada de certidão

04/04/2017, 14:17

Juntada de certidão

04/04/2017, 14:12

Juntada de certidão

15/03/2017, 18:08

Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS em 09/03/2017 23:59:59.

10/03/2017, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2017, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2017, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2017, 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/03/2017, 14:58

Audiência conciliação designada para 04/04/2017 14:45 5ª Vara Cível da Capital.

01/03/2017, 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2017, 16:21

Conclusos para despacho

06/02/2017, 16:04

Juntada de Petição de petição

25/01/2017, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 17:49

Conclusos para despacho

01/11/2016, 15:51

Distribuído por sorteio

27/09/2016, 15:43

Documentos

DESPACHO

•09/11/2016, 17:49

DESPACHO

•13/02/2017, 16:21

DESPACHO

•13/09/2017, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2022, 22:47

DECISÃO

•11/04/2022, 13:32

DESPACHO

•04/07/2022, 13:08

DECISÃO

•26/10/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 11:01

DECISÃO

•08/05/2023, 11:39

DECISÃO

•17/09/2023, 18:15

SENTENÇA

•24/04/2024, 09:57