0803805-07.2021.8.15.2003

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Orgao julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ABRAHAO FREJ JUNIOR

CPF 054.***.***-58

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE MARATAIZES

CNPJ 33.***.***.0001-70

Autor

VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-97

Reu

RONALDO SOARES GOMES

CPF 131.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE MEIRA BORGES

CPF 066.***.***-84

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE

OAB/PB 11932•Representa: ATIVO

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO

OAB/PB 13579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 10:22

Transitado em Julgado em 01/02/2024

04/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE MARATAIZES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de ABRAHAO FREJ JUNIOR em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:36

Juntada de Certidão

14/12/2023, 13:13

Juntada de Alvará

13/12/2023, 09:39

Juntada de Certidão

13/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:26

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE MARATAIZESREPRESENTANTE: ABRAHAO FREJ JUNIOR. REU: VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA. SENTENÇA Trata de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Edifício Residencial Praia de Marataízes em face da Construtora Vitoria Empreendimentos LTDA., ambos devidamente quali Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803805-07.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE MARATAIZESREPRESENTANTE: ABRAHAO FREJ JUNIOR. REU: VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA. SENTENÇA Trata de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Edifício Residencial Praia de Marataízes em face da Construtora Vitoria Empreendimentos LTDA., ambos devidamente quali Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803805-07.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE MARATAIZESREPRESENTANTE: ABRAHAO FREJ JUNIOR. REU: VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA. SENTENÇA Trata de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Edifício Residencial Praia de Marataízes em face da Construtora Vitoria Empreendimentos LTDA., ambos devidamente quali Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803805-07.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

06/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•21/07/2021, 13:22

Decisão

•04/08/2021, 12:31

Despacho

•28/03/2022, 11:54

Decisão

•15/09/2022, 07:59

Despacho

•23/11/2022, 11:42

Decisão

•23/11/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 08:32

Decisão

•28/05/2023, 18:18

Decisão

•28/05/2023, 18:18

Sentença

•05/12/2023, 17:35