Monitória 0838710-10.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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MonitóriaNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.855,35

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:24

Juntada de Petição de outros documentos

15/11/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. RÉUS: KÁTIA SILENE ALVES DA SILVA, KAIKE ALVES MACIEL, KELFANIO ALVES MACIEL ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 48 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0838710-10.2022.8.15.2001

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. RÉUS: KÁTIA SILENE ALVES DA SILVA, KAIKE ALVES MACIEL, KELFANIO ALVES MACIEL ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 48 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0838710-10.2022.8.15.2001

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. RÉUS: KÁTIA SILENE ALVES DA SILVA, KAIKE ALVES MACIEL, KELFANIO ALVES MACIEL ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 48 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0838710-10.2022.8.15.2001

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. RÉUS: KÁTIA SILENE ALVES DA SILVA, KAIKE ALVES MACIEL, KELFANIO ALVES MACIEL ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 48 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0838710-10.2022.8.15.2001

14/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:50

Homologada a Transação

13/11/2024, 15:32

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:56

Decorrido prazo de KELFANIO ALVES MACIEL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de KAIKE ALVES MACIEL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:24

Juntada de Petição de outros documentos

15/11/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. RÉUS: KÁTIA SILENE ALVES DA SILVA, KAIKE ALVES MACIEL, KELFANIO ALVES MACIEL ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 48 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0838710-10.2022.8.15.2001

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. RÉUS: KÁTIA SILENE ALVES DA SILVA, KAIKE ALVES MACIEL, KELFANIO ALVES MACIEL ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 48 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0838710-10.2022.8.15.2001

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. RÉUS: KÁTIA SILENE ALVES DA SILVA, KAIKE ALVES MACIEL, KELFANIO ALVES MACIEL ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 48 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0838710-10.2022.8.15.2001

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. RÉUS: KÁTIA SILENE ALVES DA SILVA, KAIKE ALVES MACIEL, KELFANIO ALVES MACIEL ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 48 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0838710-10.2022.8.15.2001

14/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:50

Homologada a Transação

13/11/2024, 15:32

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:56

Decorrido prazo de KELFANIO ALVES MACIEL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de KAIKE ALVES MACIEL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de KATIA SILENE ALVES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:43

Juntada de Certidão

18/08/2024, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2024, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2024, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de resposta

14/08/2024, 16:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Nos termos do artigo 690 do C.P.C., CITEM-SE Kátia Silene Alves da Silva Maciel, brasileira, viúva, inscrita no CPF N 826.394.344-20; Kaike Alves Maciel, filho, inscrito no CPF n 090.348.724-16 e Kelfanio Alves Maciel, filho, inscrito no CPF N 111.729.824-81, todos residentes na Rua Dr. Galileu de Beli, nº 283, João Paulo II, João Pessoa/PB – CEP 58.076-030, para se pronunciarem no prazo de cinco dias acerca da habilitação nos autos na condição de herdeiras do espólio de JOÃO SEVERIANO DA

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 11:03

Juntada de Certidão

09/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:04

Publicado Decisão em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. RÉU: ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO 71406697400 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0838710-10.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata de AÇÃO MONITÓRIA movida por PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA, em face de SANTO ANTÔNIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, cujo proprietário era o Sr. ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO, todos devidamente qualificados. De acordo com a Certidão do Oficial de Justiça (id

10/06/2024, 00:00

Deferido o pedido de

07/06/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:57

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:07

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. RÉU: ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO 71406697400 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0838710-10.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Conforme se depreende dos autos, o promovido faleceu no curso da demanda, antes mesmo da citação. O autor acostou a certidão de óbito, obtida junto ao processo de n. 0805216-56.2019.815.2003, requerendo a citação do de cujus na pessoa da viúva Katia Silen

20/02/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/02/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:03

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:55

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. RÉ: ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO 71406697400 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0838710-10.2022.8.15.2001 Vistos, etc. A presente demanda, Ação Monitória, foi ajuizada em face da pessoa jurídica SANTO ANTÔNIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 27.055.709/0001-40. Certidão do meirinho de que recebeu informação sobre o falecimento de ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FI

06/12/2023, 00:00

Indeferido o pedido de PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 05.266.210/0001-40 (AUTOR)

05/12/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:56

Conclusos para despacho

12/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 20:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2023, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 18:52

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 06:04

Deferido o pedido de

19/10/2022, 19:54

Conclusos para despacho

18/10/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2022, 07:54

Declarada incompetência

27/07/2022, 11:40

Determinada a redistribuição dos autos

27/07/2022, 11:40

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 21:30

Documentos

Decisão

•27/07/2022, 11:40

Decisão

•19/10/2022, 19:54

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 20:18

Decisão

•05/12/2023, 18:56

Decisão

•05/12/2023, 18:56

Outros Documentos

•07/12/2023, 12:55

Decisão

•19/02/2024, 18:03

Decisão

•19/02/2024, 18:03

Outros Documentos

•21/02/2024, 15:07

Decisão

•07/06/2024, 08:57

Decisão

•07/06/2024, 08:57

Outros Documentos

•18/06/2024, 13:47

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•18/06/2024, 13:47

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•18/06/2024, 13:47

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/07/2022, 11:40

Decisão

•19/10/2022, 19:54

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 20:18

Decisão

•05/12/2023, 18:56

Decisão

•05/12/2023, 18:56

Outros Documentos

•07/12/2023, 12:55

Decisão

•19/02/2024, 18:03

Decisão

•19/02/2024, 18:03

Outros Documentos

•21/02/2024, 15:07

Decisão

•07/06/2024, 08:57

Decisão

•07/06/2024, 08:57

Outros Documentos

•18/06/2024, 13:47

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•18/06/2024, 13:47

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•18/06/2024, 13:47

Sentença

•13/11/2024, 15:32

Sentença

•13/11/2024, 15:32