Procedimento Comum Cível 0843203-93.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 479,70

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:05

Determinado o arquivamento

01/04/2025, 21:30

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 15:58

Recebidos os autos

31/03/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 15:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:47

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2024, 14:09

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843203-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação. Após, remetam-se os autos ao TJPB. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

24/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:50

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:05

Determinado o arquivamento

01/04/2025, 21:30

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 15:58

Documentos

DECISÃO

•09/08/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 20:15

Recebidos os autos

31/03/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 15:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:47

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2024, 14:09

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843203-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação. Após, remetam-se os autos ao TJPB. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

24/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:50

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Juntada de Petição de apelação

16/09/2024, 11:59

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DE MELO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO (SEGURO PRESTAMISTA). RELAÇÃO DE CONSUMO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA QUE ATESTE O ALEGADO PELA AUTORA. ART. 373, I, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PROVA NA FASE INSTRUTÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Em uma ação declaratória c Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843203-93.2023.8.15.2001 [Vendas casadas]

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DE MELO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO (SEGURO PRESTAMISTA). RELAÇÃO DE CONSUMO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA QUE ATESTE O ALEGADO PELA AUTORA. ART. 373, I, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PROVA NA FASE INSTRUTÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Em uma ação declaratória c Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843203-93.2023.8.15.2001 [Vendas casadas]

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:59

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 11:35

Determinado o arquivamento

26/08/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 11:19

Juntada de informação

09/08/2024, 11:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES DE MELO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:33

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843203-93.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O caso sub judice comporta julgamento antecipado, em razão de se tratar de questão unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de provas em audiência, nos moldes do art. 355, I, do Código de Processo Civil/2015. Deste modo, indefiro o pedido feito ao id. 88469582. Assim também é o entendimento do STJ: “Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o con

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843203-93.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O caso sub judice comporta julgamento antecipado, em razão de se tratar de questão unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de provas em audiência, nos moldes do art. 355, I, do Código de Processo Civil/2015. Deste modo, indefiro o pedido feito ao id. 88469582. Assim também é o entendimento do STJ: “Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o con

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 09:12

Outras Decisões

22/04/2024, 08:48

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

22/04/2024, 08:48

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:20

Juntada de informação

17/04/2024, 14:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843203-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843203-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:37

Juntada de Petição de réplica

26/01/2024, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843203-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 20:15

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO ALVES DE MELO - CPF: 157.160.108-22 (AUTOR).

09/08/2023, 12:49

Outras Decisões

09/08/2023, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/08/2023, 12:49

Determinada diligência

09/08/2023, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 14:37

DECISÃO

•22/04/2024, 08:48

SENTENÇA

•26/08/2024, 11:35

DESPACHO

•23/09/2024, 18:50

DESPACHO

•23/09/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 15:39

DESPACHO

•25/01/2025, 07:26

ACÓRDÃO

•18/02/2025, 09:26

DESPACHO

•01/04/2025, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 12:05