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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 07:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORORO SILVA RODRIGUES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORORO SILVA RODRIGUES em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:10

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:10

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que o Tema nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça ainda não transitou em julgado, determino o retorno dos autos ao estado de suspensão anteriormente estabelecido, mantendo-se a paralisação do feito até ulterior deliberação do STJ acerca do trânsito em julgado da decisão proferida no referido tema. Ressalte-se que a suspensão dos processos determinada em razão da afetação de tema repetitivo ou de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) não se encerra automaticamente com o julgamento do mérito da tese, sendo necessária manifestação expressa do tribunal superior quanto à revogação da ordem suspensiva em razão do trânsito em julgado. Assim, aguarde-se em cartório, em estado de suspensão, até nova comunicação oficial acerca do trânsito em julgado do Tema nº 1.300/STJ. Cumpra-se. João Pessoa, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que o Tema nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça ainda não transitou em julgado, determino o retorno dos autos ao estado de suspensão anteriormente estabelecido, mantendo-se a paralisação do feito até ulterior deliberação do STJ acerca do trânsito em julgado da decisão proferida no referido tema. Ressalte-se que a suspensão dos processos determinada em razão da afetação de tema repetitivo ou de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) não se encerra automaticamente com o julgamento do mérito da tese, sendo necessária manifestação expressa do tribunal superior quanto à revogação da ordem suspensiva em razão do trânsito em julgado. Assim, aguarde-se em cartório, em estado de suspensão, até nova comunicação oficial acerca do trânsito em julgado do Tema nº 1.300/STJ. Cumpra-se. João Pessoa, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 14:50

Todas as movimentações(150)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 07:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORORO SILVA RODRIGUES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORORO SILVA RODRIGUES em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:10

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:10

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que o Tema nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça ainda não transitou em julgado, determino o retorno dos autos ao estado de suspensão anteriormente estabelecido, mantendo-se a paralisação do feito até ulterior deliberação do STJ acerca do trânsito em julgado da decisão proferida no referido tema. Ressalte-se que a suspensão dos processos determinada em razão da afetação de tema repetitivo ou de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) não se encerra automaticamente com o julgamento do mérito da tese, sendo necessária manifestação expressa do tribunal superior quanto à revogação da ordem suspensiva em razão do trânsito em julgado. Assim, aguarde-se em cartório, em estado de suspensão, até nova comunicação oficial acerca do trânsito em julgado do Tema nº 1.300/STJ. Cumpra-se. João Pessoa, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que o Tema nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça ainda não transitou em julgado, determino o retorno dos autos ao estado de suspensão anteriormente estabelecido, mantendo-se a paralisação do feito até ulterior deliberação do STJ acerca do trânsito em julgado da decisão proferida no referido tema. Ressalte-se que a suspensão dos processos determinada em razão da afetação de tema repetitivo ou de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) não se encerra automaticamente com o julgamento do mérito da tese, sendo necessária manifestação expressa do tribunal superior quanto à revogação da ordem suspensiva em razão do trânsito em julgado. Assim, aguarde-se em cartório, em estado de suspensão, até nova comunicação oficial acerca do trânsito em julgado do Tema nº 1.300/STJ. Cumpra-se. João Pessoa, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 14:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/11/2025, 17:25

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:56

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Os presentes autos encontram-se suspensos em razão da afetação do Tema nº 1.300 pelo Superior Tribunal de Justiça. Ocorre que a controvérsia foi definitivamente julgada, tendo a Corte Superior fixado a seguinte tese: "Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: (a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; (b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do Banco do Brasil, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC)." Dessa forma, à vista do julgamento do recurso repetitivo, revogo a suspensão anteriormente determinada e determino o regular prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam os atos que lhe competem para o regular prosseguimento do feito, requerendo o que julgarem pertinente. P.I JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Os presentes autos encontram-se suspensos em razão da afetação do Tema nº 1.300 pelo Superior Tribunal de Justiça. Ocorre que a controvérsia foi definitivamente julgada, tendo a Corte Superior fixado a seguinte tese: "Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: (a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; (b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do Banco do Brasil, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC)." Dessa forma, à vista do julgamento do recurso repetitivo, revogo a suspensão anteriormente determinada e determino o regular prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam os atos que lhe competem para o regular prosseguimento do feito, requerendo o que julgarem pertinente. P.I JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:21

Conclusos para decisão

05/11/2025, 19:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORORO SILVA RODRIGUES em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:18

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Ministra Maria Tereza de Assis Moura, nos autos da IRDR, tema número 1.300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos ce

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Ministra Maria Tereza de Assis Moura, nos autos da IRDR, tema número 1.300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos ce

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/02/2025, 19:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:16

Conclusos para despacho

13/02/2025, 19:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:30

Juntada de documento de comprovação

08/01/2025, 13:08

Juntada de Informações

08/01/2025, 13:06

Juntada de informações prestadas

08/01/2025, 13:02

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para em 15 dias se pronunciarem sobre o laudo.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para em 15 dias se pronunciarem sobre o laudo.

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 22:00

Juntada de Alvará

16/12/2024, 17:53

Expedido alvará de levantamento

15/12/2024, 20:02

Conclusos para despacho

15/12/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 18:00

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determino a suspensão dos autos até o decurso do prazo para entrega do laudo pericial. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determino a suspensão dos autos até o decurso do prazo para entrega do laudo pericial. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

02/12/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2024, 19:47

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORORO SILVA RODRIGUES em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/10/2024, 10:17

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:23

Juntada de informações prestadas

21/10/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o depósito do valor dos honorários periciais pela parte requerente da perícia, no importe de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), conforme o DJO nº 1100114851622 (ID 100875615), determino nos termos do artigo 465 § 4º do CPC, que se expeça o competente Alvará nos termos do COVID19, autorizando ao Banco do Brasil S/A, a transferir a importâ

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o depósito do valor dos honorários periciais pela parte requerente da perícia, no importe de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), conforme o DJO nº 1100114851622 (ID 100875615), determino nos termos do artigo 465 § 4º do CPC, que se expeça o competente Alvará nos termos do COVID19, autorizando ao Banco do Brasil S/A, a transferir a importâ

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o depósito do valor dos honorários periciais pela parte requerente da perícia, no importe de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), conforme o DJO nº 1100114851622 (ID 100875615), determino nos termos do artigo 465 § 4º do CPC, que se expeça o competente Alvará nos termos do COVID19, autorizando ao Banco do Brasil S/A, a transferir a importâ

21/10/2024, 00:00

Juntada de Alvará

18/10/2024, 16:43

Expedido alvará de levantamento

10/10/2024, 12:53

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/09/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:05

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se o banco do Brasil para dizer se ainda tem interesse na realização da pericia, depositando so honoarios advocaticios em 05 dias, sob pena de prosseguitrem os autos sem esse elemento de convicção.

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 07:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORORO SILVA RODRIGUES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:56

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco do Brasil para dizer se ainda tem interesse na realização da pericia, depositando so honoarios advocaticios em 05 dias, sob pena de prosseguitrem os autos sem esse elemento de convicção. JOÃO PESSOA, 6 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:47

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:24

Juntada de Informações

19/08/2024, 07:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:41

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de proposta de honorários formulado pelo Sr. Perito no id. 91516520. Intimados para se manifestarem no Id. 91634571, quedaram-se inertes. Relatei Decido Em análise dos autos observa-se que deferida a perícia, nomeado o perito à requerimento do banco demandado, foi pelo expert apresentada a proposta de seus honorários estimados em R$ 6.250,00, consoante se infe

02/08/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2024, 17:22

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:22

Juntada de Informações

30/07/2024, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:16

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NPC

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NPC

04/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 09:43

Juntada de Informações

03/07/2024, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 17:33

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º). Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NPC.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º). Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NPC.

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/06/2024, 11:02

Determinada diligência

03/06/2024, 21:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2024, 21:50

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 17:56

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORORO SILVA RODRIGUES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:31

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORORO SILVA RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 12:14

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 00:23

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados, sob pena de preclusão. Intime-se

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados, sob pena de preclusão. Intime-se

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados, sob pena de preclusão. Intime-se JOÃO PESSOA, 3

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados, sob pena de preclusão. Intime-se JOÃO PESSOA, 3

02/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:05

Conclusos para despacho

23/04/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:38

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808666-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para impugnar a contestação, em 15 dias, JOÃO PESSOA, 26 de março de 2024. Juiz de Direito

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 16:46

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:52

Juntada de Petição de contestação

29/01/2024, 08:56

Publicado Petição Inicial em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição Inicial - AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PARAÍBA Referência Processual _______________ MARIA DAS GRAÇAS MORORÓ SILVA RODRIGUES, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF/MF sob o nº 141.040.754-34,, tendo por endereço eletrônico [email protected], domiciliada na Rua Estudante Tarcisio de Aguiar, nº 61 – Ernesto Geisel, CEP 58.075-490, João Pessoa / PB – Fone (83) 98784.8130; por intermédio de seus advogados, com escritório profissional, onde receberão as comuni

06/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 22:06

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORORO SILVA RODRIGUES em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 21:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

08/03/2021, 16:19

Conclusos para despacho

08/03/2021, 11:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORORO SILVA RODRIGUES em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:48

Juntada de Petição de informações prestadas

28/09/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 20:40

Conclusos para despacho

16/06/2020, 16:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 23:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 23:41

Conclusos para despacho

10/02/2020, 13:19

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 12:02

Documentos

Despacho

•10/02/2020, 23:41

Despacho

•23/03/2020, 16:54

Despacho

•06/08/2020, 20:40

Despacho

•06/08/2020, 20:52

Decisão

•08/03/2021, 16:19

Decisão

•10/03/2021, 21:14

Despacho

•30/11/2023, 22:06

Despacho

•26/03/2024, 16:46

Despacho

•26/03/2024, 16:46

Despacho

•30/04/2024, 19:05

Despacho

•01/05/2024, 19:38

Decisão

•03/06/2024, 21:50

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 11:02

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 11:02

Decisão

•01/08/2024, 17:22

Todos os documentos(28)

Despacho

•10/02/2020, 23:41

Despacho

•23/03/2020, 16:54

Despacho

•06/08/2020, 20:40

Despacho

•06/08/2020, 20:52

Decisão

•08/03/2021, 16:19

Decisão

•10/03/2021, 21:14

Despacho

•30/11/2023, 22:06

Despacho

•26/03/2024, 16:46

Despacho

•26/03/2024, 16:46

Despacho

•30/04/2024, 19:05

Despacho

•01/05/2024, 19:38

Decisão

•03/06/2024, 21:50

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 11:02

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 11:02

Decisão

•01/08/2024, 17:22

Decisão

•01/08/2024, 19:02

Despacho

•06/09/2024, 10:47

Despacho

•06/09/2024, 12:17

Despacho

•10/10/2024, 12:53

Despacho

•18/10/2024, 14:50

Despacho

•29/11/2024, 19:47

Despacho

•29/11/2024, 21:42

Despacho

•15/12/2024, 20:02

Documento de Comprovação

•04/02/2025, 13:30

Despacho

•17/02/2025, 19:14

Despacho

•06/11/2025, 17:21

Despacho

•07/11/2025, 08:43

Despacho

•17/11/2025, 17:25