Cumprimento de sentença 0824608-27.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Presidência

Partes do Processo

ODENITE ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EMLUR

Terceiro

AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Terceiro

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

ELDE VICTOR DE LIMA

OAB/PB 19170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinada diligência

28/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

28/07/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 21:34

Deferido o pedido de

14/04/2025, 10:30

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de ODENITE ALVES DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:05

Deferido o pedido de

23/10/2024, 15:22

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:24

Juntada de

14/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:17

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinada diligência

28/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

28/07/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•19/11/2015, 15:47

Despacho

•10/10/2018, 07:07

28/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 21:34

Deferido o pedido de

14/04/2025, 10:30

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de ODENITE ALVES DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:05

Deferido o pedido de

23/10/2024, 15:22

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:24

Juntada de

14/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:36

Outras Decisões

29/04/2024, 19:25

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:46

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº0824608-27.2015.8.15.2001 Vistos, etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. 2- Em caso de inércia, arquive-se, sem prejuízo de ulterior desarquivamento enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. José Márcio Rocha Galdino Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 21:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2023, 13:05

Conclusos para despacho

23/10/2023, 07:34

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:28

Juntada de certidão de prevenção

19/10/2023, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

21/12/2020, 14:09

Juntada de

21/12/2020, 14:07

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:50

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 17:52

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2020, 07:35

Conclusos para despacho

01/04/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 16:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 07:07

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

17/05/2018, 13:24

Juntada de Petição de contestação

16/02/2016, 10:45

Expedição de Mandado.

22/01/2016, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2015, 12:11

Conclusos para despacho

02/10/2015, 07:15

Distribuído por sorteio

29/09/2015, 18:16

Sentença

•17/11/2020, 07:35

Despacho

•26/02/2021, 20:33

Despacho

•22/04/2021, 21:04

Despacho

•18/06/2021, 15:46

Despacho

•30/06/2021, 08:35

Despacho

•17/07/2021, 22:37

Acórdão

•27/08/2021, 20:31

Decisão

•11/03/2022, 11:42

Despacho

•21/10/2022, 12:32

Acórdão

•09/01/2023, 15:08

Decisão

•15/08/2023, 23:36

Despacho

•05/12/2023, 21:43

Decisão

•29/04/2024, 19:25

Todos os documentos(20)

Despacho

•19/11/2015, 15:47

Despacho

•10/10/2018, 07:07

Sentença

•17/11/2020, 07:35

Despacho

•26/02/2021, 20:33

Despacho

•22/04/2021, 21:04

Despacho

•18/06/2021, 15:46

Despacho

•30/06/2021, 08:35

Despacho

•17/07/2021, 22:37

Acórdão

•27/08/2021, 20:31

Decisão

•11/03/2022, 11:42

Despacho

•21/10/2022, 12:32

Acórdão

•09/01/2023, 15:08

Decisão

•15/08/2023, 23:36

Despacho

•05/12/2023, 21:43

Decisão

•29/04/2024, 19:25

Decisão

•17/05/2024, 08:36

Decisão

•23/10/2024, 15:22

Decisão

•29/10/2024, 09:05

Decisão

•14/04/2025, 10:30

Despacho

•28/11/2025, 15:37